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ASSEMBLÉIA LEM 2010: Confira a palestra ministrada pelo Presidente da Aprosoja Brasil, Glauber Silveira


Confira a palestra ministrada pelo Presidente da Aprosoja Brasil, Glauber Silveira, direto da Assembleia Geral Ordinária, realizada em Luis Eduardo Magalhães/BA.

Assembléia LEM 2010 - João Batista Olivi


Confira direto de Luis Eduardo Magalhães/BA a Assembléia Geral Ordinária com as palestras de João Batista Olivi e Glauber Silveira.

Preenchimento do ITR exige cautela


O assessor técnico da Comissão de Assuntos Fundiários da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Anaximandro Doudement Almeida, afirmou nesta terça-feira (21), durante webconferência organizada pela CNA, que o produtor precisa se municiar de documentos que comprovem a produção, produtividade e as áreas não-tributáveis para o preenchimento adequado da declaração de Imposto Territorial sobre a Propriedade Rural (ITR).

Declarando o ITR, o proprietário ou o possuidor do imóvel cumpre a obrigação de prestar contas à Receita Federal. Em contrapartida, a declaraçãó é o documento necessário por lei para transmissão da propriedade de imóveis rurais. Além disso, a declaração do ITR é condição para obtenção de financiamentos rurais, condição que é importante para a produtor rural. A declaração do ITR é exigida em outras circunstâncias, lembrou.

A CNA esclarece até às 11 horas desta terça-feira, pela internet, as dúvidas dos produtores rurais sobre a declaração do ITR e do Ato Declaratório Ambiental (ADA). Este ano, o prazo para entrega do ITR e para apresentação do ADA termina no dia 30 de setembro.

Outro ponto esclarecido pelo assessor técnico da CNA foi sobre o valor da terra nula a ser declarado à Receita Federal. Anaximandro Almeida esclareceu que há tabelas de preços definidas por governos estaduais. Nem todos os estados contam com essa tabela. As secretarias de agricultura do Paraná, São Paulo e do Mato Grosso do Sul, por exemplo, têm tabelas com preços de terras. Nos demais casos, é preciso buscar outras referências. Os cartórios de registro de imóveis e os escritórios da Emater podem fornecer informações nesse sentido.

Caso o proprietário rural discorde, ele deverá se municiar com laudos avaliatórios elaborados por engenheiros agrônomos, com a respectiva Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), considerando uma série de critérios que estão definidos nas diretrizes NBR 14653-1 e NBR 14653-3, elaboradas pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT). A responsabilidade técnica é responsabilidade exclusiva de profissionais graduados, no caso, de engenheiros agrônomos. "O produtor pode optar por um instrumento mais personalizado de seu imóvel", explicou Anaximandro Almeida.

Ele alertou, no entanto, para o fato de a declaração ser feita com base num laudo técnico com cálculo da terra nua. A Receita Federal, explicou o assessor técnico da comissão, poderá impugnar a declaração. "O produtor precisa ter um laudo. Ele coíbe a subjetividade e vai para a objetividade", explicou. Ele alertou para os riscos de o produtor fazer a declaração com base num valor aleatório. "O produtor tem que ser o mais consistente possível para evitar impugnações. Se houver um valor sem consistência, a Receita vai recalcular o imposto e a partir desse valor, calcular multas e juros", completou.

Outra dúvida encaminhada à CNA foi sobre uma área invadida há 3 anos por integrantes do Movimento dos Sem-Terra (MST). Rudy Maia, também assessor da Comissão de Assuntos Fundiários da CNA, esclareceu que, nesse caso, o produtor pode entrar com um processo administrativo ou judicial junto à Receita solicitando suspensão do ITR enquanto perdurar a invasão (crime de esbulho possessório). Nesse caso, explicou Anaximandro Almeida, é fundamental que o produtor reúna provas para comprovar a invasão.
Fonte: CNA

Governo quer nova "base social no campo

As mudanças avaliadas pelo governo no Imposto Territorial Rural (ITR) são partes de uma estratégia de construção de uma nova “base social no campo”. A meta do governo é formar uma "classe média rural empreendedora, predominante e moderna".
O secretário de Ações Estratégicas da Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE) da Presidência da República, Ariel Pares, informa já ter avançado com outros ministérios para reformar a política agrícola e constituir a nova base a partir de um modelo renovado de garantia de preços, seguro agrícola e crédito rural. "Isso implica subsídios, sobretudo para agricultores familiares. Mas precisamos tratar diferente o que é desigual como se faz hoje", afirma Ariel Pares.
Engenheiro agrônomo e economista, Pares entendem que o país precisa deslocar a "discussão isolada" de crédito, seguro e preços mínimos para avançar em instrumentos de garantia de renda que levem em conta problemas de riscos climáticos, liquidez e volatilidade do setor rural. "Política agrícola não pode só regular mercados. Tem que constituir uma base social forte, organizada e cooperante, capaz de gerar renda e que não sinta estímulo para migrar", argumenta ele.
Nos planos do governo, estão a formação de um fundo anticíclico para épocas de bonança e uma política de subsídios em tempos de dificuldades no setor rural. "É preciso assumir riscos, mas dentro de uma determinada margem", afirma o secretário.
Para ele, o desenvolvimento rural e a modernização socioeconômica do campo devem incluir a ampliação de serviços (como estradas, luz e banda larga) nos núcleos urbanos próximos de áreas rurais. "É preciso oferecer novas atividades que não sejam apenas do campo, com indústria, serviços, residências e adensamento dos sistemas urbanos, saindo do litoral e do Centro-Sul", diz.
O governo quer ampliar ao máximo essa base. "Queremos uma agricultura líder e com base social moderna", diz Ariel Pares. O desafio, segundo ele, é operar mudanças na concentração da terra no longo prazo. "A agricultura é para todos, e não para 20 mil ou 30 mil", afirma. "Temos que garantir a agricultura familiar no futuro, de forma pactada e negociada, é claro".
A SAE já tem metas fixadas para transformar a "base" do campo até 2022, quando a Brasil completa seu bicentenário. Primeiro, estabeleceu como objetivo a duplicação da atual produção agropecuária - isso implicaria chegar próximo de 300 milhões de toneladas de grãos, fibras e cereais. Depois, quer dobrar as exportações do setor, mantendo o crescimento média de 6% ao ano. Além disso, a elevação da produtividade em 50% faria o país crescer de forma "horizontal" no campo. Isso resultaria na expansão média de 3,4% ao ano ao longo de 12 anos - a média anual das últimas duas décadas foi de 3,3%.
O governo também quer triplicar o orçamento da rede nacional de pesquisa agropecuária, incluindo Embrapa e empresas estaduais. Hoje, o país aplica 1,2% do Produto Interno Bruto em pesquisa, desenvolvimento e inovação - ou R$ 3 bilhões por ano. A meta é elevar o índice entre 2% ou 2,5% do PIB até 2022. "Isso daria chance de sairmos da base exportadora de commodities para a produção de alto valor agregado", afirma Ariel Pares.

A fantástica floresta de chocolate


Produtores do Espírito Santo formam parceria com multinacional belga, investem na renovação de suas lavouras e planejam produzir o primeiro cacau de origem do Brasil, de olho nos doces lucros desse mercado.
Enquanto o carro acelera pelas estradas de terra que cercam o município de Linhares, no interior do Espírito Santo, o empresário Paulo Gonçalves segue observando atentamente cada nova plantação de cacau que surge na paisagem. Vez por outra, ele estaciona o veículo, entra na mata e vai olhar de perto os detalhes desses cultivos.
Basta uma rápida examinada para que ele já saiba dizer como está o nível de produtividade, a qualidade dos frutos, o desenvolvimento das plantas, entre outras coisas. Conhecimento que ele adquiriu ainda criança, quando costumava acompanhar o pai nas andanças pelas plantações de cacau da família, e que o ajudaram a erguer uma das maiores produções dessa fruta no País.
Gonçalves também atua nas outras pontas do negócio, comprando a produção de outros produtores da região e fazendo o beneficiamento do produto. Tanta atenção ao fruto não se deve apenas à tradição familiar. De olho no bom momento do mercado, Gonçalves é um dos principais coordenadores de um projeto que quer fazer brotar, no interior do Espírito Santo, um novo ciclo da fruta que já foi símbolo de poder e riqueza no sertão da Bahia. Um plano que tem como foco uma parceria recémfirmada com a multinacional belga Puratos, uma das principais fabricantes de chocolates finos do mundo, e que pretende extrair das lavouras capixabas um tipo de cacau mais nobre, cultivado com manejo diferenciado, cujo sabor permitiria produzir o primeiro chocolate de origem do Brasil. Um modelo que colocaria o País na rota de um mercado bilionário, que cresce a passos largos em todo o mundo, gerando doces lucros para os produtores daquela região.
"Hoje o preço da commoditie no mercado internacional está em US$ 3 mil a tonelada, o que já é um bom valor. Com o chocolate de origem, acreditamos que o preço pago chegue a ser 50% maior, chegando a US$ 4,5 mil a tonelada", afirma Gonçalves.
O sabor do cacau capixaba já agradou à companhia europeia, que há tempos planejava produzir esse tipo de produto no País. Para tornar o sonho realidade, a estimativa é de que a Puratos invista cerca de R$ 22 milhões na região. "Existe um mercado crescente para chocolates de alta qualidade e temos certeza que o Brasil tem potencial para ser um grande produtor nesse nicho", revela o diretor-comercial da Puratos, Caio Gouveia.

Grupo chinês na briga por usinas no Brasil

A Cofco Ltd., um dos maiores grupos de agronegócios e alimentos da China, com faturamento de US$ 26 bilhões em 2009, entrou na disputa por usinas sucroalcooleiras no Brasil. Na mira na empresa estão duas unidades da Companhia Nacional de Açúcar e Álcool (CNAA), que pertence a um pool de fundos de investimentos - entre os quais o Riverstone e o Goldman Sachs -, e também já atraíram o interesse de outros players.
Entre outros negócios, a Cofco é a maior produtora de açúcar de beterraba da China, e em razão de sucessivas quebras de safra em seu país passou a ampliar as importações do produto do Brasil, derivado da cana. Se a Cofco levar as duas usinas da CNAA, localizadas em Goiás e Minas Gerais e com capacidade conjunta para processar 4 milhões de toneladas de cana por safra, será o primeiro negócio chinês no segmento fora da Ásia.
Fundada em 1949, a Cofco Ltd. tem capital estatal e é a maior importadora e processadora de commodities agrícolas da China. Além do açúcar, realiza nesta frente negócios com soja, milho e trigo. O grupo também atua no ramo imobiliário e em bioenergia. Ao todo, tem nove subsidiárias, entre as quais a Cofco Tunhe, que atua nas áreas de cultivo agrícola, processamento e comercialização de açúcar de beterraba, tomate e frutas. A empresa é a líder na China em processamento de açúcar de beterraba, com 36% da produção do país.
São nove fábricas com capacidade total para 500 mil toneladas por ano, vendidas para subsidiárias chinesas de multinacionais como Coca-Cola e Kraft.
O interesse chinês no Brasil não é novo, mas o foco estava centrado na aquisição de terras para a produção de grãos. Como há dois anos a oferta de matéria-prima para produção de açúcar está em declínio na China por causa de problemas climáticos, o segmento sucroalcooleiro entrou no radar.
A China normalmente importava açúcar da Tailândia, mas os produtores locais também enfrentaram problemas. Com isso, os chineses já compraram 514 mil toneladas de açúcar brasileiro em 2010. Estima-se no mercado que as importações da China, de todas as origens, poderão alcançar até 2 milhões de toneladas em 2011.
"A Cofco é uma das empresas chinesas que mais estão importando açúcar do Brasil", diz uma fonte do segmento. Procurado, o grupo chinês não respondeu aos pedidos de entrevista. A CNAA pode ser parte da solução da Cofco para equilibrar seu abastecimento com açúcar. As negociações estão difíceis porque a empresa brasileira gastou muito para construir as duas usinas e por isso, segundo a mesma fonte, está pedindo um preço elevado por seus ativos.
O plano da CNAA, segundo informações disponíveis em balanço de resultados do período findo em 31 de março de 2009, era investir R$ 1,8 bilhão para construir três usinas e atingir moagem total de 7,5 milhões de toneladas de cana. Procurada pelo Valor, a CNAA informou, em nota, que já investiu R$ 2 bilhões entre 2006 e 2009 nos projetos de produção de açúcar, álcool e cogeração de energia, "que compreendem as duas unidades e uma terceira, a de Campina Verde (MG), que está em fase de prospecção de recursos". A terceira unidade ainda não foi concluída.
A reportagem apurou que a CNAA tem pouca margem para alongar sua dívida, porque boa parte dela é com o fundo Riverstone, que estaria colocando como condição para uma eventual venda de ativos a quitação desse débito, que em março de 2009 era de R$ 672,8 milhões. "Quem comprar, não poderá alongar dívida com bancos, pois o débito existente é majoritariamente com o fundo", diz uma fonte. Em 31 de março de 2009, a dívida total da CNAA era de R$ 1 bilhão. Nesta safra, a empresa deve moer 4 milhões de toneladas de cana nas usinas de Ituiutaba (MG) e Itumbiara (GO).

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