MG: Eucalipto se livra da imagem de depredador ambiental

Produção consorciada da espécie é incentivada pelo Programa Estadual de Integração Lavoura-Pecuária-Floresta 
Um mito ambiental está sendo quebrado em Januária, no Norte de Minas, de que o eucalipto consome grande parte da água existente no terreno, causando impactos negativos em rios e lençóis freáticos. Quarenta e duas mil mudas da espécie vegetal serão plantadas por pequenos produtores da agricultura familiar, em sistema consorciado com a produção de milho e criação de gado.
 
O Programa Estadual de Integração Lavoura-Pecuária-Floresta é uma iniciativa da Secretaria de Estado de Agricultura, executado pela Emater, em parceria com a Associação Mineira de Silvicultura. Ele foi criado para quebrar paradigmas. Produtores rurais do Norte de Minas conviveram nos últimos anos com os argumentos de ambientalistas, de que o eucalipto é um grande depredador da natureza, por consumir muita água.

O coordenador técnico do projeto de integração, Yuri Giulano Braga, explica que esse mito foi criado quando as veredas, áreas de caatinga com grande abundância de água e vegetação, foram destruídas pela degradação e assoreamento, prejudicando as nascentes de muitos córregos e rios. A justificativa encontrada para o desastre ambiental foi o plantio de eucalipto, considerada uma árvore exótica.

O coordenador técnico ressalta que o programa é desenvolvido em Januária desde 2009 e vem revolucionando a agricultura familiar, pois dá ao produtor rural condições de agregar mais rendimentos financeiros à sua atividade. Levantamentos mostram que o eucalipto dá os primeiros resultados depois de seis anos de plantados, permitindo que, na atividade mais rudimentar, se produza o carvão e permita um rendimento de R$ 6 mil por cada hectare plantado.

O Programa Estadual de Integração Lavoura-Pecuária-Floresta está sendo implementado por meio de unidades demonstrativas, com diferentes sistemas produtivos de grãos, leite de vaca, gado de corte e florestas. Tudo em uma mesma área, em consórcio, sistema de rotação ou sucessão. O produtor de eucalipto recebe apoio técnico e financeiro para outra espécie de cultura, que tem sido o milho e a pastagem.

Em 2009, o programa atendeu 20 produtores de Januária e Montalvânia. Neste ano, foi levado para Itacarambi, Ibiracatu, Japonvar, Manga, Chapada Gaúcha e Miravânia. Januária tem cerca de 9 mil agricultores cadastrados pela Emater e a adesão tem sido crescente.

O município tem o único pântano de Minas Gerais e grandes extensões de áreas de preservação. Yuri Giulano explica que o projeto de integração não causa danos, pois só é desenvolvido em regiões degradadas.

Espécie é atrativa por ter muitas utilidades

Na execução do programa, a Emater tem estimulado o agricultor familiar a optar pela árvore que mais achar conveniente. Muitos estão preferindo o eucalipto, pois a espécie tem variada utilidade: produção de carvão, placas de madeiras e aproveitamento dos troncos. A espécie também tem crescimento rápido.

Os agricultores são orientados a cumprir toda a legislação ambiental. São exigidas as licenças do Instituto Estadual de Florestas (IEF) para o processamento das árvores, mesmo no cultivo em pequenas áreas.

No município de Itacarambi tem ocorrido o plantio consorciado com a neem, árvore asiática usada na produção de inseticida natural. O coordenador do programa ressalta que o plantio de árvores nativas é desaconselhado, pois muitas têm o corte proibido por lei. É o caso da aroeira, que demora 20 anos para atingir o crescimento ideal para o corte, mas é protegida por legislação ambiental.

Renda extra anima agricultor familiar

O cultivo do eucalipto com outras culturas, segundo o coordenador técnico do Programa Estadual de Integração Lavoura-Pecuária-Floresta, Yuri Giulano Braga, permite ao agricultor familiar ter uma renda extra. Ele economiza recursos, pois se livra do gasto de R$ 2 mil, por hectare, na compra de capim e semente, usados para reforçar as pastagens, além da hora trabalhada do trator.

Com a nova renda, o agricultor paga parte do investimento. O gado passa a ter mais conforto, pois as árvores geram sombra e o animal consegue se proteger do forte sol do Norte de Minas. As 42 mil mudas que serão plantadas na região foram cedidas pela Associação Mineira de Silvicultura.

O programa tem linhas de crédito federal. Yuri afirma que o produtor recebe os insumos nas unidades demonstrativas de integração: calcário, adubo, sementes, inseticidas e as mudas. Em Ibiracatu, 12 pessoas foram atendidas neste ano, segundo o coordenador técnico da Emater na cidade, Lúcio Ribeiro da Silva. Elas estão produzindo eucalipto consorciado com feijão, milho e capim, e estão satisfeitos com os resultados.

O produtor Artur Pereira dos Santos tem uma área de 62 hectares a quatro quilômetros do Centro de Ibiracatu. Ele plantou dois hectares de eucalipto junto com milho e feijão. Com o que ganha, sustenta a família.

Em Itacarambi, os agricultores familiares optaram pelo plantio da neem indiana. Hernane Pereira da Silva ressalta que 300 mudas da árvore asiática foram plantadas na cidade e os produtores fazem os primeiros experimentos. Como não havia mudas para todos, a Emater espera a chegada de mais exemplares em janeiro, época de maturação da árvore. Na ocasião, serão colhidas as sementes que serão plantadas em três hectares. A vantagem da espécie é que ela faz o controle biológico de pragas, atuando como inseticida natural.

Enquanto o eucalipto sofre o ataque de formigas saúvas e cupins, a neem é atacada pelos insetos apenas no início do plantio. A proposta é que os agricultores familiares façam o uso destas folhas nas hortaliças e lavouras, para inibir o ataque de pragas. A madeira seria usada como lenha. Além disso, a criação bovina será beneficiada, pois a neem espanta a mosca de chifre, uma das pragas da pecuária.

PR se articula para receber fábrica de R$ 6 bi

Muito embora a Klabin mantenha sob sigilo o nome da cidade que deverá receber um investimento de R$ 6 bilhões, os prefeitos dos Campos Gerais se articulam para receber os recursos do Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que será gerado pela nova fábrica. Eles estão encaminhando projeto de lei às Câmaras que prevê a partilha desse imposto. Fazem isso antecipadamente e aguardam uma definição da empresa para o início de 2012.

De acordo com reportagem publicada hoje pelo Jornal da Manhã, estuda-se um acordo entre a Klabin, o Governo do Paraná e Municípios que fazem parte da Agência de Desenvolvimento Regional da Cadeia Produtiva da Madeira para que haja a partilha de ICMS entre as cidades que fornecerão madeira para a linha de produção desta indústria. O objetivo é que 50% do ICMS gerado pela empresa sejam rateados entre os municípios fornecedores de matérias-primas.
 
Excepcionalmente o ICMS fica com o município que recebe a fábrica. Esta iniciativa dos prefeitos abre a possibilidade de o imposto ser dividido entre as cidades envolvidas na cadeia de produção.

A estratégia é excelente. Mesmo que a Klabin decida instalar a nova fábrica em Ortigueira ou Tibagi – as cidades preferidas – os demais municípios da Agência da Madeira (Cândido de Abreu, Congoinhas, Curiúva, Figueira, Imbaú, Ipiranga, Reserva, Rio Branco do Ivaí, São Jerônimo da Serra, Sapopema, Telêmaco Borba e Ventania - também serão beneficiados. E este mega-investimento vai ajudar no desenvolvimento social e econômico dessas pequenas cidades, muitas das quais com os piores Índice de Desenvolvimento Humano (IDH).

Essa megaprojeto da Klabin deve movimentar o setor florestal no Paraná. Especialistas apontam que, para uma capacidade de produção anual de 1,5 milhão de toneladas de celulose (1,35 milhão de toneladas de produção real), a empresa necessitaria de cerca de 300 mil hectares de florestas plantadas. É uma área equivalente a 10 vezes o tamanho de Ponta Grossa.

Menos carne no prato dos americanos

A combinação milho e soja caros e seca severa neste ano está reduzindo a quantidade de carne bovina no prato dos americanos. E quem quer manter o consumo tem que pagar mais por isso.

A menor oferta de gado bovino para abate - decorrente do preço alto dos GRÃOS para a ração e da seca que afetou pastagens nos EUA - deve reduzir a disponibilidade per capita de carne no próximo ano no país, prevê o professor Chris Hurt, do Departamento de Economia Agrícola da Universidade de Purdue, no Estado de Indiana.
O consumo de cada americano deve cair para 24,5 quilos em 2012. Esse volume é o menor desde o início dos anos 50, quando estava na casa dos 23 quilos, conforme o Departamento de Agricultura dos EUA (USDA). Nos últimos cinco anos, a disponibilidade média de carne por americano foi de 28,58 quilos.


Segundo o especialista, a principal razão para a oferta menor de gado bovino foi a alta nos preços dos GRÃOS. Nos EUA, a maior parte do gado é criada sob confinamento e alimentada com milho e farelo de soja. "A forte alta dos GRÃOS depois de 2007 causou grandes prejuízos na indústria de carne bovina dos EUA e levou a uma liquidação de matrizes. Como resultado, houve a redução da produção nos últimos quatro anos. Por isso vimos preços recordes [para a carne] no varejo este ano e veremos em 2012 também", prevê Hurt.

Neste ano, segundo o USDA, o quilo da carne no varejo está em US$ 10,63. Em 2006, ainda no período das "vacas gordas", estava em US$ 8,75 por quilo. "No próximo ano, deve ser 7% a 8% mais alto", prevê.

A alta do milho, cujos preços triplicaram no mercado internacional desde 2007, contribuiu sobremaneira para esse cenário. Segundo Hurt, a valorização do cereal pode ser explicada pela maior demanda porGRÃOS para biocombustíveis - nos EUA, o etanol é feito à base de milho. O aumento da renda em países emergentes, como a China, também elevou o consumo do grão e de soja nos últimos anos, sustentando os preços.

Mas os GRÃOS não são os únicos vilões. A forte seca que atingiu o sul e o centro das Grandes Planícies dos EUA nos últimos dois anos também ajudou a reduzir o rebanho bovino do país. "Isso contribuiu para uma redução contínua na oferta. Vimos o número de vacas nos menores níveis em 50 anos", observa.

O rebanho americano para abate, que era de 33,15 milhões de cabeças em 2007, caiu para 31,4 milhões de cabeças, segundo o levantamento mais recente. "Esses números vão cair de novo em 2012. Nossa próxima leitura, em janeiro, vai mostrar isso porque o número de abate de vacas vem crescendo (...) principalmente por causa da seca".

Ele explica que a escassez de chuvas afetou a produção de forragens e pastagens para o gado em alguns Estados americanos, como o Texas, que tem o maior rebanho do país e enfrentou a pior seca em 100 anos. Diante disso muitos pecuaristas optaram por enviar parte dos animais mais jovens para engorda em outras regiões ao norte, onde há mais oferta de forragem. Outros acabaram mandando para o abate vacas que ainda teriam vida produtiva.

O especialista afirma que a seca ainda é uma grande preocupação para a pecuária. Reflexo do fenômeno climático La Niña, a escassez de chuvas deve persistir, preveem meteorologistas "No momento, o que se pode dizer é a que a seca continuará em 2012", observa.

Para piorar o quadro apertado de oferta de carne bovina nos EUA, as exportações americanas do produto também estão crescendo. "Estamos produzindo menos e uma parte maior dessa produção está indo para outros países. Isso é uma mudança para o consumidor americano que, sempre teve abundância de comida a preços baixos", comenta.

No fim de 2003, os EUA registraram um caso da doença da vaca louca (BSE, na sigla em inglês) em seu rebanho, o que gerou uma debandada de importadores. Até então, o país exportava cerca de 9% de sua produção. No ano de 2004, os EUA venderam só 2% ao exterior. Segundo Hurt, os embarques devem voltar a "níveis recordes, de cerca de 10% da produção". A razão é a maior demanda em países emergentes, o dólar fraco que estimula a exportação e a reabertura de mercados que ficaram fechados por um tempo à carne dos EUA depois do caso de BSE.

A projeção para o próximo ano é de estabilidade nas exportações americanas de carne, mas Hurt acredita em mais crescimento dos embarques no futuro, já que "o mercado americano é muito maduro, isto é, um mercado de crescimento muito baixo. As oportunidades reais estão no mercado externo, onde há países em forte crescimento", diz.

O professor de Purdue é pessimista quanto à velocidade da recuperação da oferta de gado nos EUA, e de carne, em consequência. "Os últimos cinco anos foram muito difíceis para os pecuaristas. Muitos reduziram seus rebanhos, outros deixaram a atividade. Para conseguir dar a volta por cima é necessário um período de boa rentabilidade", avalia.

Tudo vai depender, afirma ele, do comportamento dos preços dos GRÃOS para a ração animal e da melhoria do clima.

Se a seca arrefecer em um ano, acrescenta ele, a produção de pastagens e forragens também será favorecida, permitindo a retenção de novilhas no início de 2013. A partir daí, explica, são mais três anos para que a oferta de carne comece a aumentar. "É um ciclo longo. Isso significa que os preços mais altos para o gado e para a carne tendem, na verdade, a vir quando os novilhos estiverem retidos, entre 2013 e 2014 (...). Preços mais altos ainda estão por vir".

Esse cenário de mudança na estrutura de custos da produção de carne bovina elimina alguns consumidores do mercado, afirma Hurt. "Você não terá esses consumidores de volta a menos que os preços da carne caiam", sentencia.

Senadores aprovam projeto do novo Código Florestal brasileiro

Os senadores aprovaram na noite desta terça-feira (06/12), no plenário do Senado, o projeto do novo Código Florestal (PLC 30/2011), substitutivo de autoria dos senadores Luiz Henrique (PMDB-SC) e Jorge Viana (PT-AC) para o texto do então deputado Aldo Rebelo (PC do B-SP), aprovado na Câmara dos Deputados em maio deste ano. Foram 59 votos a favor e sete votos contrários ao texto-base. Logo em seguida os senadores passaram a votar as emendas de destaque ao texto principal. Jorge Viana (PT-AC) acolheu 26 emendas de plenário de um total de 78 apresentadas. O plenário rejeitou quatro destaques ao texto.

A presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), senadora Kátia Abreu, afirmou, antes da votação do texto-base, que depois de 15 anos, o Congresso Nacional percebeu a necessidade de atualização da legislação ambiental. “O Congresso Nacional vota sim pelo Brasil, pelos produtores rurais, pelo emprego, pelo PIB (Produto Interno Bruto) e pela alimentação do povo brasileiro”, afirmou. Para ela, o “dia de hoje é histórico”.

A votação do texto-base ocorreu logo após os discursos dos relatores. O senador Luiz Henrique, relator nas Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) e Agricultura e Reforma Agrária (CRA), foi o primeiro a discursar. “O parecer do senador Jorge Viana representará a certeza de um desenvolvimento equilibrado e sustentável para o nosso País, mantendo ao mesmo tempo regras rígidas de preservação e propiciando o desenvolvimento da atividade agrossilvipastoril”, afirmou.

O senador Jorge Viana afirmou que o novo Código Florestal garantirá segurança jurídica aos produtores rurais. “Nós temos que dar tranqüilidade aos brasileiros e brasileiras que vivem nas áreas rurais, produzindo para que nós, nas cidades, possamos consumir”, afirmou o relator da proposta do novo Código Florestal, na Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor, Fiscalização e Controle (CMA).

Segundo ele, com o novo Código Florestal, não haverá licença aos que desmataram ilegalmente. “Nessa proposta de Código Florestal não tem trela para quem destrói a floresta de maneira ilegal”, disse. O novo Código Florestal, prosseguiu o relator, “cria condições para que o desmatamento ilegal no Brasil seja zero”.  Citou a responsabilidade do Brasil como grande produtor de alimentos. “O Brasil tem que ao mesmo tempo cuidar do meio ambiente, mas também tem a responsabilidade alimentar o mundo”.

Tramitação – Aprovado no Senado, o projeto do novo Código Florestal brasileiro volta para a Câmara dos Deputados, onde será analisado e votado no Plenário da Casa. Na seqüência, o texto seguirá para sanção presi

Programa vai remunerar produtores rurais que conservam água e solo no DF

Para garantir acesso a água, é preciso preservar nascentes e solo. Sabendo disso, a Agência Nacional de Águas criou o programa Produtor de Água, que remunera produtores rurais que adotam boas práticas de preservação ambiental. Hoje, 1º de dezembro, às 14h, representantes de 13 instituições* se encontrarão na sede da ANA para assinar o acordo de cooperação técnica que dará início aos trabalhos do programa Produtor de Água na bacia do ribeirão Pipiripau, que engloba parte do Distrito Federal e de Goiás. O ribeirão é responsável pelo abastecimento de Planaltina e Sobradinho (DF).

O acordo terá duração de dez anos e a iniciativa prevê investimentos que somam R$ 40 milhões que começam a ser desembolsados já em dezembro. Desse valor, R$ 10 milhões serão destinados ao pagamento por serviços ambientais prestados por produtores rurais, como: plantio de matas ciliares e proteção de nascentes. Todos os agricultores e pecuaristas que possuem propriedades na bacia do ribeirão Pipiripau poderão se inscrever. Os editais para inscrição serão divulgados oportunamente. O restante dos recursos será aplicado em restauração florestal, conservação de solo e recuperação do Canal Santos Dumont, utilizado principalmente por agricultores, iniciativas que já começam a ser adotadas em dezembro.

O Produtor de Água no Pipiripau também tem como objetivos: recuperar e manter preservados cerca de 1.000 hectares de Áreas de Preservação Permanente (APP) e 1.663 hectares de áreas de reserva legal (aquelas dentro das propriedades as quais podem ser usadas de modo sustentável e que visam a contribuir para a preservação do bioma), por meio do plantio de 1,44 milhão de mudas nativas do Cerrado. Além disso, o Programa tem a meta de conservar 14.800 hectares de solo, utilizando técnicas sustentáveis de agropecuária, como: construção de terraços e barraginhas. Também serão readequadas 876Km de estradas vicinais (de terra), que serão transformadas em estradas ecológicas.

Como resultados, espera-se: melhoria da qualidade da água; redução da erosão e da sedimentação; adequação ambiental das propriedades rurais e regularização da oferta de água, por meio da adequada alimentação do lençol freático, o que poderá reduzir os conflitos pelo uso da água na bacia, que são frequentes devido à escassez provocada pelo período de seca e pelo uso intensivo do recurso.

Características da bacia

Ocupando uma área total de 23.527 hectares, a bacia do ribeirão Pipiripau localiza-se predominantemente no nordeste do Distrito Federal (90,3%), na divisa com o município de Formosa (GO). Nesta bacia, concentram-se diversas atividades de interesse da sociedade, como: produção de frutas, GRÃOS, carnes, lazer, proteção ambiental e captação de água para abastecimento de 180 mil habitantes de Planaltina (DF). As áreas de agricultura somam 13.337 hectares (71% da bacia). As propriedades do Núcleo Rural Santos Dumont, abastecidas pelo Canal Santos Dumont, estão entre os maiores usuários.

Programa Produtor de Água

Criado em 2001 pela Agência Nacional de Águas, o Produtor de Água foi concebido para reverter a situação de bacias hidrográficas em que o uso inadequado do solo e dos recursos naturais degradaram os recursos hídricos. Os projetos que compõem a iniciativa são voltados a produtores rurais que se proponham, voluntariamente, a adotar práticas e manejos conservacionistas em suas propriedades visando à conservação de água e solo. O Programa prevê o apoio técnico à execução de ações de preservação de água e solo, além do pagamento de incentivos (compensação financeira e outros) aos produtores rurais que comprovadamente contribuam para a proteção e recuperação de mananciais, gerando benefícios para a bacia e sua população. No País há 14 projetos em andamento.

*As seguintes instituições realizam o Produtor de Água na bacia do Pipiripau: Agência Nacional de Águas (ANA); Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal (Adasa); Ministério da Integração Nacional (MI); Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (Caesb); Secretaria de Estado de Agricultura e Desenvolvimento Rural do Distrito Federal (Seagri-DF); Instituto Brasília Ambiental (Ibram); Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Distrito Federal (Emater-DF); Fundação Banco do Brasil (FBB); Banco do Brasil (BB); Fundação Universidade de Brasília; The Nature Conservancy (TNC); WWF-Brasil e Conselho Nacional do Serviço Social da Indústria (Sesi).

Agência Nacional de Águas

Dois fatos recentes revelam como está mudando a realidade no campo. Como resultado da perda de militantes, surgiu um racha no Movimento dos Trabalhadores Sem-Terra (MST), que veio a público com a divulgação de uma carta de 31 de seus apoiadores mais radicais se desligando do movimento e acusando sua direção de "subordinação às linhas políticas do governo", que prefere "movimentar amassa dentro dos limites da ordem e ampliar projetos assistencialistas", deixando de lutar pelo socialismo. Por seu lado, o Incra, depois de constatar que mais de 100 mil famílias assentadas venderam os lotes que lhes foram destinados, lança uma campanha para alertar a população contra esse tipo de operação ilegal.

Esses fatos evidenciam os efeitos do desenvolvimento do País, com o crescente índice de urbanização e dos níveis de emprego proporcionados pelo agronegócio e por atividades tipicamente urbanas, principalmente para trabalhadores que ganham entre um e quatro salários mínimos.

As diferenças entre a situação atual e a que prevalecia em 2003, quando o PT chegou ao poder, são flagrantes. Naquela época, existiam no País 300 mil acampados, aguardando assentamento, número que vem caindo verticalmente. Em 2010, falava se em 120 mil acampados, total que recuou para 60 mil este ano, segundo informações do próprio MST. Menos acampados significam menos militantes, para a irritação de líderes como João Pedro Stédile, que está entre os signatários da carta, sendo 28 deles do Rio Grande do Sul, onde o movimento começou a ser organizado na década de 1980.

O MST perdeu o peso político que tinha no governo de Lula.

Significativamente, a presidente Dilma Rousseff não fez menção à questão agrária na campanha eleitoral de 2010. Seu governo, por sinal, é expressamente contrário às invasões de terras, que no passado geraram tantos conflitos, muitos deles violentos.

Já o Incra, hoje em dia, luta para manter os programas de reforma agrária em funcionamento.

Levantamento do órgão mostra que, do total de 789.542 famílias assentadas por ele nos últimos dez anos, teve de excluir 103.543.

Destas, 42,9% abandonaram os lotes que lhes foram concedidos por desinteresse ou falta de conhecimento e experiência para cultivá-los. Outros 35,4% fizeram transferências ilegais de domínio.

Há também 10,6% que não cumpriram as cláusulas contratuais.

A situação é particularmente crítica em novas fronteiras agrícolas. Em Mato Grosso foram excluídos 24,8% dos assentados e em Rondônia, 34,9%.

A campanha do Incra destina se a evitar que muitas pessoas interessadas em adquirir terras para cultivo ou que possuem propriedades adjacentes aos assentamentos comprem lotes destinados à reforma agrária, sem amparo legal, podendo depois sofrer desapropriações. A expectativa é de que, em contrapartida, o Incra, de acordo com os planos do governo, dê melhor assistência aos assentados, organizando-os em cooperativas, se for o caso, dando viabilidade econômica à produção de lotes pequenos, verdadeiros minifúndios.

O presidente do Incra, Carlos Lisboa de Lacerda, alega que, como os primeiros assentamentos foram localizados em áreas de solo pobre e topografia acidentada, isso acarretou muitas desistências.

Nos lotes mais recentemente concedidos, as condições seriam melhores. De qualquer maneira, ele não nega que há muita rotatividade nos assentamentos e que existe demora na concessão de títulos definitivos de posse das terras, embora não haja estatísticas a esse respeito.

Com a posse assegurada, o proprietário poderia vender os lotes legalmente, mas, segundo o presidente do Incra, se houvesse titulação em massa de terras destinadas à reforma agrária, poderia haver uma "reconcentração" em face das pressões do mercado.Em outras palavras, teme- se que fique ainda mais evidente que a reforma agrária - como entendida pelos governos petistas - é um flagrante anacronismo, pois é baseada na pulverização da propriedade e não na AGRICULTURA FAMILIARcom alto conteúdo tecnológico.

No entanto, as forças de mercado avançam inexoravelmente no campo, deixando para trás o MST e o próprio Incra.

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O "racha" no movimento é um sinal de como ele vai ficando para trás na poeira da história

Brasil reabre importações de carne do Paraguai

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) reabriu as importações de carne bovina maturada e desossada procedente do Paraguai nesta sexta-feira, 2 de dezembro. A entrada dos produtos no Brasil será permitida somente por meio da localidade de Ponta Porá, em Mato Grosso do Sul, e deverá ser destinada a estabelecimentos registrados no Serviço de Inspeção Federal brasileiro.

Será autorizada apenas a compra de carnes oriundas de plantas habilitadas à exportação para o Brasil, acompanhadas de certificado sanitário internacional expedido pela autoridade competente que comprove o atendimento de quatro requisitos.

Entre eles estão que as carnes tenham sido obtidas de bovinos que nasceram e foram criados no país de procedência. Além disso, esses animais devem ser originários de áreas incluídas no programa nacional de controle da febre aftosa, em propriedades que não tenham registrado nenhum foco da doença nos 60 dias anteriores. Nenhum caso poderá ter ocorrido também nas proximidades dessas fazendas, num raio de 25 quilômetros, nos 30 dias antecedentes.

A lista de exigências também prevê que todas as carcaças, antes da desossa, devem ter sido submetidas a processo de maturação sanitária em temperatura superior a +2° C, durante um período de pelo menos 24 horas após o abate. Outra exigência é que o pH no centro do músculo dorsal, em cada metade da carcaça, não tenha alcançado valor superior a seis.

A última condição é que a carga tenha sido lacrada pela autoridade competente no país de procedência. O número do lacre deve constar nos documentos oficiais que acompanharão o carregamento.
  
A decisão foi tomada pelas autoridades brasileiras com base nas conclusões da missão técnica que visitou o Paraguai para avaliar as ações realizadas para a erradicação do foco de febre aftosa ocorrido naquele país em setembro deste ano.

“Podemos garantir que é um produto sem riscos. Estamos seguindo todas as recomendações internacionais que reconhecem a carne desossada e maturada como um produto seguro e que não transmite vírus”, afirma o secretario substituto de Defesa Agropecuária do Mapa, Ênio Marques.

Produção de alimentos preocupa

No primeiro dia de reunião sobre o clima em Durban, na África do Sul, não foram as emissões de CO2 que dominaram o debate. O tema do dia foi o desafio de alimentar 9 bilhões de pessoas em 2050.

A Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO) lançou o relatório sobre o estado das áreas agricultáveis no planeta e concluiu que um quarto delas está altamente degradado.

De acordo com a FAO, essas áreas precisam ser recuperadas urgentemente, por causa do risco de não conseguir atender a demanda por alimentos em um futuro próximo.

O relatório indica ainda que o mundo terá de ampliar a produção de alimentos em 70% até 2050, o que significa 1 bilhão de toneladas a mais de trigo, arroz e outros cereais e mais 200 milhões de toneladas de carne.

O problema é que a maioria das terras agriculturáveis no planeta já está em uso e, o pior, boa parte em processo de degradação.

A FAO avaliou também o estado dos recursos hídricos e da biodiversidade. Segundo a agência, 25% de toda a área agricultável do planeta está "altamente degradada", apresentando erosão de solo, degradação dos recursos hídricos e perda de biodiversidade.

Outros 8% estão moderadamente degradados, 36% das áreas se apresentam estáveis e só 10% foram consideradas em situação de boa e melhorando.

A conclusão principal é que será necessário um processo de forte intensificação sustentável do uso do solo nos próximos anos. Um processo que deve ser puxado por novas técnicas produtivas mais amigáveis ao meio ambiente.

O estudo mostra que houve um grande aumento da produtividade agrícola com a revolução verde nos anos 60 e 70, que incentivou o uso de pesticidas e fertilizantes químicos.

A produtividade agrícola cresceu 150% entre 1961 e 2009, com um aumento de apenas 12% na área plantada mundial. Mas o ritmo de crescimento da produtividade tem diminuido e hoje é menos da metade do que foi no pico da revolução verde.

Segundo a FAO, é preciso melhorar a eficiência dos sistemas de irrigação e disseminar técnicas agrícolas mais sustentáveis ou será difícil atender a demanda por alimentos.

O órgão diz que o setor requer uma inversão massiva de investimentos, especialmente em novas técnicas e em sistemas de conservação da água.

Produção global de alimentos precisa crescer 70% até 2050, aponta FAO

Afirmação da organização se baseia no fato de que população alcançará a marca de nove bilhões de habitantes 





A produção global de alimentos precisa crescer 70% até 2050 em relação aos níveis de 2009, pois a população deve alcançar nove bilhões de pessoas. A afirmação é da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO), que divulgou, neste domingo, dia 27, seu relatório sobre os desafios para terras e água. A FAO destaca que a distribuição atual desses recursos não favorece os países que precisam produzir mais alimentos.

"A disponibilidade média de terras cultivadas per capita em países de baixa renda é menor à metade daquela dos países de renda elevada e a adequação das terras cultivadas para a agricultura é geralmente inferior", diz o relatório. Certos países com crescente demanda por alimentos também enfrentam grande escassez de terras e água.

O levantamento acrescentou que a maior contribuição para um aumento da produção agrícola está na intensificação da produção em terras já existentes. "Isso requer uma adoção generalizada de práticas sustentáveis de gerenciamento de terras e um uso mais eficiente da água na irrigação, por meio de mais flexibilidade, confiabilidade e adequação no tempo de irrigação", alertou o documento.

Os padrões atuais da produção agrícola precisam ser criticamente revisados, segundo a FAO, já que alguns sistemas de terras e águas enfrentam um risco de rompimento gradual, por causa da excessiva pressão demográfica e das práticas agrícolas insustentáveis. O documento acrescenta que as restrições podem ser agravadas por fatores externos como mudanças climáticas, competição com outros setores e mudanças socioeconômicas.

"Existe o potencial para expandir a produção eficientemente, para atender à segurança alimentar e à pobreza, mas limitando os impactos sobre outros valores do ecossistema", avalia a FAO, defendendo as práticas sustentáveis de gerenciamento de terras e águas. Tais práticas incluem a remoção de distorções nos incentivos à produção, melhorias nos sistemas de posse de terras, o fortalecimento das instituições voltadas às terras e às águas, o intercâmbio de conhecimento e um melhor acesso aos mercados.

Estudo sobre terras indígenas de Mato Grosso mostra números preocupantes

Em Mato Grosso, das 57 Terras Indígenas (TIs) já regularizadas, 11 estão em fase de estudo para serem ampliadas, e ainda há estudo para a criação de 14 novas áreas. Com a modificação, a atual ocupação de TIs, que representam 14% do território estadual, passará para 19%. Os atuais 12,5 milhões de hectares (ha) chegarão a 16,3 milhões de ha, um aumento de 30%.

Os números fazem parte de um levantamento feito pelo Instituto Mato-grossense de Economia Agropecuária (Imea) para a Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso - FAMATO. O estudo foi apresentado na última sexta-feira (25.11) ao secretário-chefe da Casa Civil, José Lacerda, e ao presidente da Assembleia Legislativa, José Riva.

Caso as novas áreas indígenas sejam criadas ou ampliadas, 1,1 milhão de ha de áreas já consolidadas pela agropecuária deixarão de ser produtivas. O cálculo é feito a partir da média de ampliação registrada pela Fundação Nacional do Índio (Funai), que nos últimos anos acresceu em média 150 mil ha em cada ampliação ou criação de TI. Fato esse que preocupa o setor produtivo.

"Reconhecemos os direitos dos índios, que precisam ter acesso aos serviços básicos de saúde, saneamento, educação. Mas precisamos avaliar melhor os critérios das demarcações de terras. Hoje, os nossos 27 mil indígenas já ocupam um território de 16 milhões de hectares equivalente aos estados do Rio de Janeiro, Espírito Santo, Rio Grande do Norte e Alagoas", compara o presidente do Sistema FAMATO, Rui Prado.

Os dados do Imea mostram que existem seis áreas indígenas declaradas no Estado e quatro delimitadas. A ampliação de TIs contraria uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de março de 2009, que prevê no item 17 da súmula, entre as 19 condicionantes para demarcações de terras indígenas, a proibição de ampliações de áreas já demarcadas.

"Temos o conhecimento de que novas áreas poderão ser criadas num mesmo perímetro de outra já existente, mudando o nome e a etnia, para não infringir a lei. Isso é preocupante. Queremos que o Congresso Nacional e Governo do Estado chamem para si a questão e analisem mais profundamente esse processo, considerando questões sociais, ambientais e econômicas, além do critério antropológico", reivindica Prado.

Nos próximos dias, a FAMATO vai criar um núcleo específico para tratar do assunto.

Assessoria de Comunicação do Sistema FAMATO/SENAR-MThttp://www.sistemafamato.org.br/

Código Florestal e a cultura do café

Historicamente, parte significativa da produção brasileira de café foi feita em encostas de morros, especialmente por pequenos e médios produtores. São atividades centenárias, cultivadas, segundo tradições de dezenas de décadas, iniciadas, sem apurado conhecimento técnico, mas não por má-fé. Isso porque a altitude próxima aos morros é um fator relevante para um bom café.

 

Todavia, de acordo com o Código Florestal em vigor – que ao longo dos anos foi remendado -, todas estas plantações estão irregulares, já que se localizam em áreas de preservação permanente.

 

Exemplo é a cidade de São Sebastião da Grama, no interior de São Paulo, famosa pelos cafés especiais. Por lá, a cafeicultura envolve cerca de mil produtores, 25 milhões de pés de café, e gera 50% dos empregos locais e 70% da economia do município. Se o código vigente for mantido, toda esta riqueza, que tem impactos no desenvolvimento socioeconômico da região, será dilapidada.

 

No entanto, entre as propostas de mudança do Código Florestal consta a possibilidade de consolidação de áreas de produção com estas características. Assista o vídeo abaixo, elaborado pelo Instituto para o Agronegócio Sustentável (Ares), e entenda mais sobre a questão: 

 

Armínio Fraga e André Esteves alertam que o Brasil precisa dar condições de competitividade ao setor rural

O maior erro que o Brasil poderia cometer, diante do seu potencial de produção agropecuária, seria não dar condições de competitividade ao setor produtivo rural. Com essas palavras, o presidente do banco BTG Pactual, André Esteves, encerrou os debates do painel “Os desafios do Brasil como 5ª potência mundial e o papel do agronegócio”, no seminário que marca as comemorações dos 60 anos da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) e os 20 anos do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar), nesta quarta-feira (23), em Brasília. 

O ex-presidente do Banco Central e sócio-fundador da Gávea Investimentos, Armínio Fraga, que também participou do painel, alertou que o Brasil, por dispor de um setor agropecuário com o maior potencial de crescimento no mundo, não pode “descansar”. “Esse seria o maior erro”, afirmou Fraga.

Os debates do painel, mediado pelo jornalista William Waack, da TV Globo, giraram em torno dos caminhos que o Brasil deve tomar rumo à posição de 5ª potência mundial, num contexto de crise econômica que atinge os países de economias “maduras”, principalmente, os da Europa. Armínio Fraga lembrou que o Brasil, na década de 1980, sofreu muito com os efeitos da crise do endividamento externo e a alta inflação do período. 

“Aos poucos, fomos encontrando essa trajetória gloriosa que estamos vivendo e, hoje, os brasileiros sabem que qualquer confusão macroeconômica dói”, lembrou o fundador da Gávea Investimentos. Segundo o economista, apesar do bom desempenho da economia brasileira dos últimos anos, o Brasil precisa evoluir em outras questões para alcançar o rol dos países desenvolvidos. 

Fraga citou como exemplo a renda per capita brasileira, que ainda é 20% da renda dos cidadãos norte-americanos. “Nós precisamos crescer não só em Produto Interno Bruto (PIB), mas em renda per capita também”, defendeu.

Esteves, por sua vez, elencou três desafios que o Brasil precisa enfrentar para estar entre as cinco maiores economias do planeta. O primeiro e mais importante seria resolver o problema tributário. “A questão do câmbio é um problema que atinge outros países também, mas o nosso sistema tributário é um problema só nosso”, afirmou o presidente do BTG Pactual. 

Em segundo lugar, André Esteves citou a precária infraestrutura, que tira a competitividade do agronegócio brasileiro no mercado internacional. Lembrou, no entanto, que ao mesmo tempo em que a falta de infraestrutura é um problema, é também uma oportunidade para o País. Por último, falou da questão da educação. “Se nós quisermos seguir uma trajetória de crescimento, como a que os Estados Unidos (EUA) tiveram no século passado, precisamos investir em educação”, defendeu Esteves. 

O presidente do BTG Pactual explicou que o problema da falta de educação só poder ser resolvido a longo prazo e depende de planejamento. Por isso, é também um dos grandes desafios que Brasil tem para superar. 

William Waack lembrou que a soja brasileira é mais barata “dentro da porteira” do que a produzida nos EUA, mas, por questões tributárias e de infraestrutura precária, os norte-americanos conseguem exportar a um preço mais baixo. E provocou: “esses problemas inviabilizam o agronegócio brasileiro?”. 

Para Armínio Fraga, essas questões não chegam a inviabilizar, mas “com toda certeza são um entrave”. Além disso, Fraga também lembrou do alto custo do capital no Brasil para financiar o setor produtivo. “A taxa de juros está caindo, mas ainda há um longo caminho para cair mais”, disse, ao se referir à taxa básica de juros da economia, a Selic. Esteves voltou a falar do sistema tributário brasileiro e insistiu que “esse é um problema nosso e só depende de nós para se resolver. Vivemos num ambiente democrático, de instabilidade institucional, está na hora de buscar eficiência e levar essa eficiência para o setor produtivo”.

Crise internacional 
Ao serem perguntados sobre como o Brasil pode ser atingido pela crise econômica dos países desenvolvidos, os dois debatedores afirmaram que, de alguma forma, os efeitos vão chegar ao País. “O Brasil está bem preparado, mas é impossível não sofrer com algum tipo de conseqüência”, disse Armínio Fraga. De acordo com o fundador da Gávea Investimentos, uma das formas da crise chegar ao País seria pela diminuição do “espírito empreendedor” dos empresários brasileiros, que acabam postergando ou mesmo deixando de fazer investimentos que aumentam a produção e geram empregos.

Para André Esteves, a aversão dos investidores ao risco seria o principal canal por onde a economia brasileira seria afetada pela crise internacional. “Se houver uma crise profunda, e tudo indica que ela é gravíssima, o impacto seria observado na produção industrial brasileira e no empreendedorismo”. A aversão ao risco é um sentimento de incerteza que leva os investidores a não realizar aplicações financeiras e, com isso, as fontes de crédito para investimento do setor produtivo são prejudicadas (CNA, 23/11/11)

Tripla comemoração

Presidente da CNA, Senadora Kátia Abreu, comemora resultados da semana na Tribuna / Crédito: Agência Senado

A presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil, senadora Kátia Abreu, ocupou a tribuna do Senado nesta quinta-feira, 24 de novembro, para comemorar os 60 anos da CNA, os 20 anos do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural, o SENAR, e a aprovação do novo Código Florestal na Comissão de Meio Ambiente, do Senado. “O Brasil está de parabéns, o Congresso Nacional de parabéns!”, afirmou.

Na última quarta-feira,  o Sistema CNA/SENAR promoveu um seminário em Brasília para debater “Os desafios do Brasil como 5ª Potência Mundial e o papel do Agronegócio”, que contou com a presença de presidentes de sindicatos rurais de todo o país, presidentes das Federações de Agricultura e Pecuária, Superintendentes do SENAR, ministros, empresários e  autoridades brasileiras e estrangeiras. Mil e quinhentas pessoas debateram  o Brasil, o agronegócio e comemoraram as vitórias do campo brasileiro.

A presidente da CNA também contou que a presidente da República, Dilma Rousseff participou do encerramento do evento e afirmou que o País tem condições de ser potência agrícola e energética, sem deixar de lado a preservação ambiental.

Satisfeita com o encaminhamento da proposta de novo Código Florestal em regime de urgência para o plenário do Senado,  Kátia Abreu agradeceu o empenho dos colegas Senadores e fez questão, mais uma vez, de esclarecer a posição dos produtores rurais brasileiros. “Eu quero reiterar, eu quero repetir, nós não estamos tratando de desmatamento. Nós ao priorizamos desmatamentos. As áreas que nós temos são suficientes para aumentar a produção de comida, duas vezes a de grão e três vezes a de carne no país para que a gente possa continuar abastecendo  o Brasil e outros países lá fora.”

Assista o pronunciamento completo da presidente da CNA: