Em defesa da produção de alimentos

A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA,  a Organização das Cooperativas Brasileiras - OCB, e mais 13 entidades do setor agropecuário lançaram nesta terça-feira, 19 de abril, um vídeo para defender a modernização do Código Florestal.  Fundamental para que o Brasil continue a produzir alimento de qualidade e barato. 

O Brasil é um dos maiores produtores de alimentos do mundo. De 50 anos para cá,  com a ajuda da pesquisa, o País passou de importador  para exportador. Hoje o produtor rural abastece a mesa dos brasileiros e de outros 143 países. E o mais importante, de acordo com a presidente da CNA, senadora Kátia Abreu, é que aumentamos a produção de alimentos e , ao mesmo tempo, preservamos o meio ambiente. “Hoje a agropecuária é modelo para o mundo e orgulho dos brasileiros. Plantamos e preservamos. O Brasil tem 61% de seu território com vegetação nativa e para multiplicar a produção de alimentos não precisamos desmatar mais nem um palmo de floresta”, afirma Kátia Abreu.

Com essas e outras informações reunidas no vídeo, as entidades querem esclarecer a sociedade e sensibilizar os deputados sobre a urgência da votação da modernização do Código Florestal.

Assista ao vídeo, compartilhe com seus amigos e peça ao seu deputado que vote a favor da produção de alimentos.

Na Câmara, líderes divergem sobre dois pontos do novo Código Florestal

Representantes do governo e do Legislativo debateram texto.
‘Temos 98% de acordo e a votação está mantida’, disse Marco Maia.

Robson BoninDo G1, em Brasília

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Reunião entre parlamentares e ministros sobre
mudanças no Código Florestal (Foto: J. Batista /
Agência Câmara)

A uma semana do prazo estipulado pelo presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), para votar o projeto do novo Código Florestal, integrantes do governo e do Legislativo continuam sem chegar a um consenso em pelo menos dois pontos do texto elaborado pelo relator Aldo Rebelo (PC do B-SP).

Líderes de PT, PV e parlamentares ligados ao movimento ambientalista são favoráveis à posição do governo, enquanto líderes dos demais partidos, como DEM, PMDB e PDT, já entraram em acordo sobre o relatório de Rebelo.

O governo quer a obrigatoriedade da reserva legal em pequenas propriedades, de até quatro módulos fiscais, enquanto o relator defende o benefício da isenção para os pequenos. O governo também defende a manutenção de 30 metros de distância na área de preservação permanente (APP) nas margens dos rios. Aldo Rebelo apoia a reivindicação de agricultores de reduzir pela metade a APP.

Na tarde desta terça-feira (26), líderes da Câmara se reuniram com os ministros Wagner Rossi (Agricultura), Afonso Florence (Desenvolvimento Agrário) e Izabella Teixeira (Meio Ambiente) no gabinete do presidente da Câmara e voltaram a debater os impasses em torno do texto.

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Segundo o relator do projeto, os integrantes do Executivo apresentaram nove sugestões ao texto, das quais duas ainda permanecem sem acordo.

“O governo apresentou nove sugestões. A maioria delas já está praticamente incorporada [ao projeto]. As outras nós estamos procurando uma redação adequada e duas nós estamos buscando o caminho do consenso e do acordo. É quanto a obrigatoriedade da reserva legal na pequena propriedade, até quatro módulos, e a reivindicação dos trabalhadores da agricultura de ter reduzida pela metade a área de preservação permanente da margem dos rios, autorizada pelo órgão ambiental”, explicou Rebelo.

Para o próprio relator, o debate está evoluindo para a votação no próximo dia 4 de maio. “Isso aqui [o texto do projeto] é que nem vestido de noiva: a cada prova tem de fazer um ajuste. Uma hora teremos de fazer o casamento [votar o novo código florestal]. Temos tempo de sobra para solucionar o impasse. 15 a 20 minutos de uma boa conversa é o suficiente para resolver dois pontos aparentemente controversos”, afirmou Rebelo.

O governo espera que a votação da reforma do Código Florestal ocorra durante as sessões da próxima terça e quarta-feira. Para viabilizar a análise dos parlamentares e a eventual apresentação de novas sugestões, o relator do projeto prometeu entregar o texto concluído, com todas as sugestões – acordadas ou não com o governo – na próxima segunda. Rebelo prometeu equilíbrio no texto final da proposta: “O projeto não será nem mais ambientalista nem mais ruralista. Não há solução incorporando apenas uma visão da questão.”

Adotando o mesmo discurso que o relator, o presidente da Câmara, Marco Maia, afirmou que a possibilidade de acordo em torno do texto do novo código já é de 98%. Maia disse que espera receber um relatório “equilibrado” das mãos de Rebelo: “Temos 98% de acordo e a votação está mantida para a próxima semana. Esperamos que o relator entregue o relatório mais equilibrado possível.”

Embora a reunião no gabinete do presidente da Câmara tenha terminado com indefinições, o ministro das Relações Institucionais, Luiz Sérgio, deixou o Congresso afirmando que o encontro representou “um grande avanço” no diálogo entre governo e Parlamento. Para o ministro, o debate permitiu aos líderes políticos encontrar caminhos para chegar ao consenso.

Para o líder do governo na Câmara, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), apostou na flexibilidade do relator, Aldo Rebelo, na hora de analisar as sugestões do Planalto que ainda geram divergência na Casa. “As divergências existentes não são de grande monta. Então, acho que vamos ter um bom debate na votação da próxima semana”, avaliou Vaccarezza.

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