Entecs 2011 - Debate dos direitos sobre o credito de carbono

Entecs 2011 - Confira a palestra ministrada por Gilberto Tiepolo sobre o crédito de carbono

Dilma está "desinformada" sobre Código Florestal, diz Aldo Rebelo

O deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP) afirmou nesta quarta-feira que a presidente Dilma Rousseff está "muito desinformada" sobre o texto do novo Código Florestal, aprovado na madrugada desta quarta-feira. Rebelo foi relator do código na Câmara e, durante seu trabalho, recebeu críticas de ambientalistas e ruralistas.

"Não acredito em veto [da presidente]. O que eu acredito é que a presidente Dilma está muito desinformada sobre esse assunto", disse.

"Ela [Dilma] pode ter informações só de um dos lados, um lado que circulou muito no Palácio do Planalto nos últimos dias, que foi o lobby ambientalista", completou Rebelo, logo adiante.

Ontem, antes da aprovação do código, o governo já havia sinalizado que poderia vetar trechos do texto, caso não fossem feitas alterações no Senado. Mais cedo, a presidente recebeu oito ex-ministros do Meio Ambiente, entre eles Marina Silva (PV), que pediam o adiamento da votação.

Segundo Rebelo, havia representantes do governo, próximos à Dilma, que desconheciam até termos corriqueiros da proposta. "Conversei com gente importante do governo que não sabia exatamente o que era AAP [área de preservação ambiental] e reserva legal", criticou.

Em seguida, ponderou. "As pessoas não têm obrigação de saber. São administradores, são pessoas que não são especialistas em direito ambiental, e muitas vezes recebem informações desavisadas."

ESTADOS

Rebelo afirmou que há muitas "informações desencontradas" sobre as mudanças incluídas no Código Florestal por uma emenda do PMDB, que vem sendo criticada pelo governo.

De acordo com o deputado, a emenda não dá mais poder aos Estados para legislar. Ele disse que a própria Constituição já estabelece que os Estados só podem legislar no caso de omissão da União.

Rebelo também negou que a emenda estabeleça anistia para os desmatamentos feitos por produtores rurais até 2008.

"Se nós reunimos em torno de um texto 410 votos, com uma única emenda que trouxe polêmica, é porque o Congresso conseguiu mediar com alguma competência um problema que o governo só conseguiu resolver por um decreto", afirmou.

Fonte: Folha de S. Paulo

ENTREVISTA: Confira a entrevista com Ronaldo Caiado - Deputado Federal - GO

Crédito rural terá alteração profunda

O governo prepara uma profunda alteração nas regras do crédito rural. O esforço, cujo resultado será divulgado no fim de maio, busca estimular a produção de alimentos básicos, induzir a diversificação da agropecuária, garantir a sustentação de preços ao produtor e, ao mesmo tempo, manter sob controle a inflação dos alimentos.


Parte das mudanças no Manual de Crédito Rural, debatidas com bancos públicos e privados pelo governo, serão anunciadas no novo Plano de Safra 2011/12, apurou o Valor. Outra parte deve ser aprovada em reunião do Conselho Monetário Nacional (CMN) no fim de junho.

A proposta, costurada pelo Ministério da Fazenda ao longo dos últimos cinco meses, prevê uma "descommoditização" da política agrícola. Produtores de arroz, feijão, carnes, frutas e hortigranjeiros, que hoje pagam juros mais elevados por não figurar como prioridade do governo, passarão a ser equiparados aos empresários de soja, algodão e milho.

O novo manual de crédito, de 500 páginas, tentará desburocratizar as operações rurais e simplificar a concessão de recursos para custeio, investimento e comercialização das safras. Em época de bonança no setor rural e de altos volumes de recursos disponíveis no sistema financeiro, a tônica é facilitar a vida de clientes, bancos e do governo. Mas sempre com a ideia de evitar variações bruscas de preços no setor.

"A ação do governo precisa ser igual para todos os produtores, e não para uma cultura específica. Hoje, temos uma política mais 'commoditizada'. O foco é para igualar carnes, batata e tomate, que pagam taxas mais elevadas, às commodities", explica o secretário-adjunto de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Gilson Bittencourt. Coordenador da revisão do manual, o economista enumera os objetivos: "É um estímulo à produção e ao controle de inflação. E tem um lado ambiental porque ajuda na diversificação da produção. Além disso, é mais fácil fiscalizar por CPF do que por cultura".

O novo manual unificará os limites individuais de crédito, que passarão a ser liberados por CPF do beneficiário. Assim, os limites por cultura devem acabar. Isso simplificará procedimentos e cortará custos operacionais. A medida deve elevar o teto dos recursos, de R$ 650 mil para até R$ 975 mil, dependendo da criação de "sobretetos", ainda em discussão, apurou o Valor. Hoje, as faixas do teto vão de R$ 200 mil a R$ 650 mil. O governo transformará os R$ 650 mil em piso. Se usar sementes certificadas, o produtor pode ter um bônus de 15%. Se comprovar respeito às leis ambientais, terá outros 15%. "O foco é trazer quem está abaixo dos R$ 650 mil. Mas o Tesouro dará a palavra final", afirma Bittencourt.

Para sustentar preços aos produtores durante os picos de safra, quando a abundância de oferta tende a derrubar cotações, o governo também dará ênfase à comercialização da produção. Para isso, vai separar a proteção ao produtor do crédito à agroindústria.

Os Empréstimos do Governo Federal (EGFs) devem acabar. Em seu lugar, o governo criará dois novos instrumentos: o Financiamento para Estocagem de Produtos Integrantes da PGPM (FEPM) e FEE, para produtos fora da Política de Garantia de Preços Mínimos. Assim, haverá uma elevação nos limite de crédito até duas vezes o que o produtor emprestou em custeio. A meta é dar velocidade à comercialização, garantir mais recursos ao produtor para segurar produtos nos armazéns e conferir mais "poder de fogo" para reter produção, inclusive pecuária. "O foco, hoje, não garante preços, mas apenas crédito", diz Gilson Bittencourt.

As mudanças incluem, ainda, a criação de uma espécie de crédito rotativo ("cheque especial"), com limite de crédito mais amplo e prazo maior. "Será um renovação simplificada, não necessariamente crédito rotativo", afirma o secretário-executivo. O governo ainda decidirá se o limite será R$ 200 mil, R$ 300 mil ou R$ 500 mil. A ideia é "zerar", por dois meses, essa conta. Entre junho e julho, por exemplo, o produtor quitaria esse débito.

Os produtores integrados a agroindústrias terão limites unificados de R$ 70 mil por CPF. Os tetos para investimentos fixos e semifixos devem subir, passando de R$ 200 mil para 300 mil. As agroindústrias também terão limites maiores, passando de R$ 30 milhões para R$ 40 milhões, inclusive no Funcafé (FAC). Os sementeiros terão até R$ 7 milhões.

Além disso, o governo avalia permitir aos bancos de cooperativas cumprir, em nome dos bancos privados, parte das "exigibilidades" do crédito rural - a parcela de 25% dos depósitos à vista com aplicação obrigatória no rural. A meta é fortalecer e estimular as cooperativas. Para criar o Depósito Interfinanceiro para Cooperativas de Crédito (DIR Cooperativas), porém, ainda falta definir a distribuição de riscos bancários. Também haverá alterações nas NPRs e exigências de registro em cartório.

Os bancos receberam bem as mudanças. "Parabéns ao Gilson pelo trabalho árduo. É um estímulo importante que demandou muito tempo e equipe especializada", disse o diretor da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), Ademiro Vian. Antes, porém, os bancos terão que mudar sistemas de tecnologia, contratos-padrão e fazer adequações operacionais. "Mas é

Kátia Abreu acusa instituto de divulgar dados inverídicos sobre desmatamento na Amazônia

Em discurso nesta terça-feira (17), a senadora Kátia Abreu (DEM-TO) acusou o Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon) de divulgar dados inverídicos sobre a evolução do desmatamento na região amazônica.


- Este instituto ambientalista divulgou informações tendenciosas e, na minha avaliação, inverídicas a respeito do aumento do desmatamento na Amazônia do Brasil - afirmou.

De acordo com a senadora, o Imazon é uma entidade não governamental financiada por recursos internacionais, principalmente de empresas europeias, e também por recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

- O BNDES que financia a expansão do desenvolvimento do Brasil. O BNDES que financia as indústrias, que financia comércio, que financia a produção, também está financiando o Imazon para causar terrorismo na população brasileira - disse.

Kátia Abreu informou que dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) desmentem as alegações do Imazon sobre o aumento do desmatamento na Amazônia. De acordo com a senadora, em 2005 o Brasil assumiu compromisso de reduzir a área desmatada para no máximo 5,8 mil quilômetros até 2020 e, faltando ainda quase dez anos, já alcançou 6,5 mil quilômetros.

- Os números estão desmentindo o Imazon. Não é verdade que o desmatamento no Brasil está sendo ampliado - afirmou.

Agronegócio

A senadora defendeu o setor de agronegócio brasileiro como essencial para o equilíbrio do país. Segundo ela, o agronegócio gera um terço dos empregos no Brasil e corresponde a 40% das exportações brasileiras, além de ser o único setor superavitário na balança comercial nacional.

- Nós precisamos, sim, preservar a natureza; precisamos, sim, cuidar da biodiversidade; precisamos cuidar da riqueza dos nossos biomas; mas não podemos abrir mão do produto nobre deste país. O que sustenta a economia nacional chama-se agronegócio - declarou.

Em apartes, os senadores João Pedro (PT-AM), Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), Ivo Cassol (PP-RO), Waldemir Moka (PMDB-MS) e Paulo Davim (PT-RN) comentaram o pronunciamento da colega e reconheceram a importância do debate sobre o assunto.

»

Emissão de Carbono na Bahia será discutida em seminário

Já tem data a reunião do grupo gestor do Programa ABC (Agricultura de Baixa Emissão de Carbono), do Ministério da Agricultura, no estado da Bahia: dia 26 de maio em Salvador. No encontro haverá um seminário para debater a questão em seu aspecto regional e analisar a melhor forma de aplicação do ABC na Bahia, levando-se em conta as especificidades de seus biomas. Uma agenda de eventos de sensibilização para o Programa e seus benefícios também deverá ser criada.


Uma das reflexões que circunda a discussão do tema no Estado é a inserção do sistema conservacionista do cacau como cultura a ser beneficiada pelo Programa do Ministério. O Secretário Financeiro do Instituto Cabruca – entidade que compõe o grupo gestor do Programa ABC no Estado – Thiago Guedes, lembra que a Bahia é o maior produtor de cacau do Brasil, respondendo por 70% da produção total do País, sendo que deste total, 90 % é produzido na forma de sistemas agroflorestais, modalidade contemplada pelo Programa.

De acordo com informações da Câmara Setorial do Cacau, a Bahia tem 32 mil produtores do fruto, que produziram, em 2010, 160 mil toneladas. “Apesar de ser nativo da Amazônia, foi com a sombra das árvores da Mata Atlântica, na Bahia, que ele prosperou e se desenvolveu. Dos 11 estados contemplados inicialmente pelo Programa ABC, a Bahia é o único a trabalhar com o cultivo conservacionista do cacau”, diz o Presidente da Câmara Setorial, Durval Libânio.

Questionado sobre as vantagens do sistema agroflorestal Cacau-Cabruca, Libânio reforça as vantagens da prática: “ela é conservacionista por manter as árvores nativas centenárias da Mata Atlântica, contribuindo para a conservação da água e do solo, para a biodiversidade, para o seqüestro de carbono e para a conservação de importantes espécies do bioma, além de trazer outras fontes de renda para o produtor, como o manejo de madeira morta, por exemplo”, explica.

O Programa ABC

O ABC tem como missão reverter o modelo predominante de exploração agrícola de altas emissões de gás carbônico no País e recuperar 15 milhões de hectares de pastagens degradadas, expandir o plantio direto (que não revolve o solo) dos atuais 25 milhões para 33 milhões de hectares, além de disponibilizar uma linha de crédito para florestas comerciais de eucalipto e pinus. Na prática, a Programa tem como proposta promover o desenvolvimento sustentável das áreas de produção como lavoura, pecuária, floresta, a recuperação de áreas degradadas, o uso de plantio direto, o plantio de florestas e a fixação biológica de nitrogênio.

Vereador tucano repudia tratamento dado a haitianos pelo MST

Uma matéria publicada pelo Jornal A Tarde e distribuído pela Agência de mesmo nome para vários veículos do país, foi trazida a baila durante a sessão da última terça-feira (03) da Câmara Municipal de Itamaraju, pelo vereador Elan Wagner Santos Chaves – ‘Elan de Lozinho’ (PSDB). Elan, que fez questão de reiterar o seu apreço e consideração pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra – MST, tratou com repúdio a informação de que o movimento teria imposto a alguns haitianos o convívio em condição não dignas ao ser humano. O vereador pediu que a Comissão de Direitos Humanos da Câmara Municipal acompanhe de perto esse caso.   Segundo Elan, o visto dos estudantes do Haiti já inspirou e eles estão sendo considerados foragidos da justiça. Durante seu pronunciamento, Elan protestou contra a resposta dada por Evanildo Costa, dirigente estadual do MST, sobre os alimentos vencidos dados aos haitianos. “ele disse que foi azar dos haitianos, como é que fala uma coisa dessas”, questiona. O tucano informou que o Executivo já tem conhecimento do problema e inclusive colocou uma casa a disposição dos forasteiros. Se referindo a matéria publicada na edição de terça-feira (03) do Jornal A Tarde, Elan afirmou que Evanildo tinha dito que o MST não tem condição de capacitar os estudantes, “se não tem condição porque firmou o convênio”. O vereador afirmou ao Portal Cocobongo que atitudes como essa envergonham o povo itamarajuense que sempre foi muito atencioso e hospitaleiro, “não se pode fazer uma coisa dessas, mentiram para os haitianos dizendo que o município de Itamaraju é uma cidade muito violenta, eles foram praticamente mantidos em cárcere privado”, ressalta, enfatizando que esteve pessoalmente com os haitianos, “eles são pessoas boas, humildes e que não querem continuar mais aqui, ficaram traumatizados por conta do tratamento, agora eles só querem voltar para seu país de origem”, destaca o tucano. A Matéria Escrita pelo Jornalista Mário Bittencourt, da Agência A Tarde, a matéria destacou o tratamento dado pelo MST aos quatro estudantes universitários haitianos que vieram para o Brasil em setembro do ano passado dentro de um programa de intercâmbio de ajuda humanitária do governo brasileiro. “Eles estão passando necessidades na Bahia e não vêem a hora de voltar para casa. Instalados desde dezembro no município de Itamaraju, a 743 km de Salvador, no extremo sul da Bahia, disseram que ficaram 14 dias sem água potável, cinco dias sem comida e receberam alimentação vencida no Assentamento Cruz do Ouro”, diz a matéria. E continua: “Ferde Merisnet, 30 (estudante de química); Rony Joseph, 28 (estuda informática); Loudaline Pierre, 25 (discente de administração); e Florence Philist, 30, (estudante de enfermagem), moraram por quatro meses (de dezembro de 2010 a março deste ano) em assentamentos do MST em Itamaraju, onde dizem ter passado todo tipo de necessidade e chegaram a ser proibidos de sair e manter contato com familiares, seja por telefone ou via internet. Os sem-terra, segundo eles, diziam que a cidade era muito violenta, o que os amedrontava”. No texto o Jornal A Tarde informa que desde o dia 31 de março, eles estão morando de favor numa casa de um obreiro da Igreja Adventista da cidade, que conheceu por acaso um dos estudantes, Ferde, também da mesma igreja que ele, durante o culto evangélico. Depois de a situação ter sido relatada, os haitianos resolveram deixar o Assentamento Cruz do Ouro, o segundo para onde foram mandados – antes, haviam passado pelo Pau Brasil e pelo Terra Vista, em Itabuna. Não querem mais nem sequer ouvir falar em MST. A casa em que estão, é mantida com ajuda de pessoas da igreja, que deram móveis e comida. Os haitianos estão no Brasil desde 27 de setembro de 2010 e vieram para o país junto com 72 conterrâneos com objetivo de aprender noções básicas de português, geografia, história e economia brasileira e latino-americana, durante um mês, na Escola Nacional Florestan Fernandes (ENFF) do MST, em Guararema (SP). Depois desse período, foram distribuídos por oito estados do país e passaram a viver em assentamentos rurais do MST. Eles foram trazidos pela Via Campesina, que engloba vários movimentos sociais, dentre eles o MST, e o plano era para ficar até setembro deste ano conhecendo experiências agrícolas no Brasil. Nos assentamentos, estava previsto que eles tivessem contato com bancos de sementes, viveiros de muda, centros de produção agroecológica, aprendizado de técnicas de captação e armazenamento de água, dentre outras coisas. Porém, relatam eles, o que houve foram vídeo-aulas sobre ocupações do MST em fazendas alheias. “Não aprendemos nada, não fizemos nada, nem queriam deixar que a gente saísse e nem falasse com ninguém”, diz o estudante Rony Joseph, arranhando o português. Florence Philist reclama que ela precisa ir ao médico ginecologista e ninguém fez nada por ela. “Estou com a guia para fazer a consulta, mas ninguém nunca quis saber. Acho que eles querem que eu morra”, desabafou Florence. Leite vencido Loudaline Pierre, depois de passar fome por três dias durante fevereiro, recebeu leite em pó vencido em janeiro deste ano, no Assentamento Cruz de Ouro. “Não quero mais nem ouvir falar em MST, quero ir é embora pra Porto Príncipe”, disse ela. Outro drama que os haitianos estão vivendo é que o visto deles está vencido desde 27 do mês passado, o que os deixa ilegal no país. Foram à Polícia Federal (PF) em Porto Seguro e acabaram descobrindo que o MST os teria colocado como foragidos. “O MST sabe que estamos aqui nessa casa, mas mesmo assim dizem que fugimos, é mentira”, falou Joseph. Delegado da PF em Porto Seguro, Ariosvaldo Renovato informou que ainda não tinha muitas informações sobre o caso e disse que daria mais informações durante a semana. O haitiano Ferde Merisnet, que também mora na casa, está em viagem há uma semana a Vitória (ES), participando de uma missão da Igreja Adventista. A Embaixada do Haiti, em Brasília, não estava sabendo do fato e informou, por meio do conselheiro Jackson Bien-Aimé, que procurará os quatro estudantes. Coordenador do MST diz que passagens estão compradas O coordenador do MST no extremo sul da Bahia, Evanildo Costa, disse nesta segunda-feira que as passagens para os quatro haitianos já estão compradas e espera que até o dia 10 deste mês a situação esteja resolvida. “Só estamos esperando que o pessoal de São Paulo nos dê uma resposta sobre a situação”, disse ele, que negou que os haitianos tenham passado fome nos assentamentos. “Acho que eles vieram para cá pensando uma coisa, e viram que era outra. Nos assentamentos não temos mordomia e pode sair na hora que quiser, pra onde quiser”, falou. Sobre o leite vencido, Costa declarou que foi uma “falta de sorte” dos haitianos. “O leite que estava lá foi doado por outro assentamento. Quando recebemos, já estava perto de vencer. A Conab [Companhia Nacional de Abastecimento] já manda o leite com a data perto de vencer também. Isso aí que ocorreu foi um azar deles”, diz o sem-terra, que reconheceu que o MST não tinha condições de dar curso nenhum para os haitianos. “Isso aí, é verdade”, afirmou. Segundo Evanildo Costa, os haitianos estão participando esta semana, em Sergipe, de um curso de agroecologia. “Os outros seis haitianos que estão aqui na Bahia já estão lá participando deste curso”, informou ele, que não soube dizer se, em outros locais, foram promovidos eventos que contemplassem o cronograma de estudos que estava sendo proposto o programa de ajuda humanitária. Um dos responsáveis pela estada dos haitianos do Brasil, Geraldo Gasparim, que é coordenador geral da Escola Nacional Florestan Fernandes, disse que duvida de que os haitianos tenham passado fome nos assentamentos.”Não tivemos problema com nenhum deles; só esses quatro que querem voltar, pois não concordaram com a metodologia do MST. Mas estamos providenciando isso e, logo, logo, eles estarão de volta”, declarou, sem especificar data para a volta dos haitianos. Por Nilson Chaves / Informações A Tarde