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Apresentado Programa Agricultura do Carbono para agricultores


Por: Sulbahianews 
Foi criado pelo Governo Federal, o programa Agricultura do Carbono em que há uma linha de financiamento para o pecuarista, com juros muito interessantes.
Na manhã desta terça-feira, 24 de abril, o programa foi apresentado no auditório do Sincomércio, em Teixeira de Freitas. Estavam presentes nessa apresentação, Paulinho Hachimoto, gerente de negócios da superintendência regional da Bahia, Gideão Nogueira, gerente da Agência do Banco do Brasil de Teixeira de Freitas e Paulo Sérgio, instrutor da Perene Agronegócios.
O Banco do Brasil é um dos bancos que terá uma linha de crédito para que os agropecuaristas façam parte do programa.
“Este evento está sendo realizado através de uma parceria entre a Perene Agronegócios e o Banco do Brasil. Estaremos visitando além de Teixeira de Freitas, mais oito cidades do interior da Bahia, cidades consideradas pólo de pecuária no Estado”, disse Paulo Sérgio.
O instrutor da Perene Agronegócios falou ainda sobre os benefícios do programa, “o beneficio direto é maior ganho em produtividade da sua propriedade, sua venda. Imediatamente aplicando o programa Agricultura livre do Carbono, ele aumenta sua atividade. Faço uma sugestão ao pecuarista que procure as agencias do Banco do Brasil para conhecer o Programa do Governo Federal”.
“Todo apoio que for necessário aos produtores rurais da nossa região, no que estiver possível ao Sincomércio, nós faremos, acreditamos no agronegócio, como uma ferramenta importante para a geração e pra distribuição de renda e para o desenvolvimento da nossa região”, declarou Flávio Guimarães, presidente do Sincomércio de Teixeira de Freitas.
A ideia é que a produção agrícola e pecuária garanta mais renda ao produtor, mais alimentos para a população e aumente a proteção ao meio ambiente.

Diversificação da pauta de exportação de produtos agrícolas para China


A presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), senadora Kátia Abreu, afirmou na sexta-feira (27/04), em Shangai, na China, que a diversificação da pauta de exportação de produtos agropecuários brasileiros para o mercado chinês deve ser uma das prioridades para a agropecuária brasileira, iniciativa que terá todo o apoio da CNA. Hoje, 70% das vendas do País de produtos agropecuários para a China estão concentradas no complexo soja.

Em reunião com integrantes do Foro Brasil, que reúne empresários brasileiros na China, a presidente da CNA avaliou que um dos objetivos é ampliar as exportações, com destaque para alguns produtos que têm enorme potencial de consumo no curto prazo, como café e carne bovina, além da abertura do mercado chinês para o leite em pó brasileiro.

“O Brasil precisa se preparar para ser competitivo e concorrer com países que podem disputar conosco esses mercados”, afirmou. Nesse sentido, a presidente da CNA voltou a defender os investimentos da China em logística de transporte, especialmente nas hidrovias e portos do Arco Norte do País, o que pode ser feito por meio de projetos de Parceria Público-Privada (PPP). “Os investimentos não são tão significativos se comparados com os benefícios em termos de redução dos custos de logística”, afirmou. No caso dos projetos mencionados pela senadora, o investimento é estimado em US$ 3 bilhões.

A senadora Kátia Abreu também falou sobre a Plataforma de Gestão Agropecuária (PGA), base única de dados que reunirá informações sobre as cadeias de produção do setor, incluindo dados das propriedades rurais, dos laboratórios e da agroindústria, um dos temas de seminário que deve ser realizado pela CNA na China no segundo semestre deste ano. Outros dois temas serão a logística e plantio de florestas.

Comércio - O coordenador do Foro Brasil, Sérgio de Quadros, avaliou que o comércio entre os dois países tende a continuar crescendo nos próximos anos. Segundo ele, a estimativa é que esse valor some até US$ 80 bilhões em 2012.
Fonte: CNA

Gustavo Correia assume coordenação regional do PPL no extremo sul da Bahia


PPL - BA
Encontro Regional do Extremo SUL
José Rodrigues - Gustavo Correia - presidente estadual do PPL
Humberto Moreira e o Secretário Marcelo Barreto


O Partido Pátria Livre (PPL), realizou no último domingo (22), na escola Crescer, um Encontro Regional com a presença de diversas lideranças do interior e de Salvador (Ba). De acordo com Gustavo Correia que durante o encontro foi nomeado como o 3º Vice-Presidente estadual e Coordenador Regional do extremo sul do PPL, o encontro serviu para definir estratégias e metas para as eleições municipais deste ano.







Gustavo Correia discurso para o novo grupo político de Itamarajú


“Sinto-me honrado em estar recebendo este cargo, tão importante para a minha carreira política e por que não dizer para Itamarajú, pois onde quer que eu vá, estarei sempre representando o meu partido político e em especial o meu município a que tanto amo. O cenário político de Itamarajú ainda não está plenamente definido, existe muita água para passar debaixo da ponte, o PPL é uma sigla nova, estamos fazendo uma política de grupo, nós não buscamos quantidade, buscamos qualidade e as decisões sempre vão passar pela executiva municipal junto com o grupo do PPL e passarão por mim como coordenador Regional com o aval do Diretório Estadual”, disse  em entrevista Gustavo Correia.



Pronunciamento do Coordenador


“Peço a todas as pessoas de bem de Itamarajú que acesse o site do PPL, procure no Google, busque informações sobre o nosso partido, procure os representantes desse partido em Itamarajú, se filie ao PPL, é um partido serio. Itamarajú está passando por um momento ruim, principalmente na saúde, nas estradas, enfim, Itamarajú precisa de pessoas de bem que abrace essa causa e venha participar de uma sigla séria, uma pessoa para poder dar um palpite, primeiro, ele tem que fazer parte de um partido político e o PPL como um grupo sério, convida as pessoas de bem que quer participar de uma mudança em Itamarajú a hora é essa”, explicou Gustavo Correia.





Elizabeth Ramos - Marcelo Barreto - Humberto Fróes Moreira - e membros do PPL de Itamarajú e
Urbano Correia Presidente do Sindicato Rural


O presidente estadual do partido na Bahia, Humberto Fróes Moreira falou que o Partido Pátria Livre (PPL), está apto a participar das eleições municipais deste ano em toda a Bahia e verifica-se um grande crescimento em todo o país, com o ingresso de novos filiados e centenas de lideranças. O PPL conquistou o seu registro no TSE – Tribunal Superior Eleitoral no dia 04 de outubro de 2011.


Com o novo grupo político, Itamarajú se consolida como
uma cidade importante no cenário estadual

O Secretário de Organização Política Marcelo Barreto, também esteve presente e falou sobre a atual conjuntura política do partido: “O PPL no município de Itamarajú, já está organizado sob a liderança de Gustavo Correia que também representa o Diretório Estadual e o presidente municipal José Rodrigues. No extremo sul o partido já esta organizado em Teixeira de Freitas, Nova viçosa, Prado, Jucuruçú, Porto Seguro, Cabrália e Belmonte. É um partido que apesar de ter só dois anos de registro no TSE, já tem uma historia de mais de 40 anos envolvido em todas as lutas do o povo brasileiro, onde ele era organizado através do MR-8. O PPL tem uma proposta clara, que prega o fortalecimento da empresa nacional dos trabalhadores e defende a bandeira do socialismo para organizar o nosso povo por um Brasil independente”.





Discurso do Presidente da executiva municipal de Itamarajú - José Rodrigues


Jose Rodrigues presidente da executiva municipal do PPL em entrevista à imprensa disse: “A finalidade pela qual estou participando deste partido é por Itamarajú, pelas famílias de Itamarajú, que antigamente era chamada de princesinha do extremo sul, uma das melhores cidades do extremo sul, mas vem sofrendo o desgaste de diversas saídas das famílias de Itamarajú. A promessa só de políticos de trazer faculdades estadual e federal e até hoje nenhum dessas promessas foram cumpridas. Em agradecimento a estas famílias eu estou participando deste partido com o objetivo de ver os filhos dessas pessoas com melhores dias e com melhor administração futura”. 





Diretório Estadual e Grupo do Prado


Diversos presidentes de diretórios do extremo sul estiveram presentes, participaram também do encontro Entre os presentes, estavam o presidente do PPL em Belmonte, Luiz Henrique (Luiz da Ipiranga) e o presidente do Partido Comunista do Brasil (PCdoB), Raymundo Carvalho.





Diretório Estadual e Diretório Municipais

Partido Pátria Livre (PPL) é um partido político brasileiro. Fundado em 21 abril de 2009 por militantes do Movimento Revolucionário Oito de Outubro (MR-8), defende o fortalecimento do mercado interno, para geração de mais emprego; a redução da taxa básica de juros; o desenvolvimento tecnológico do país; a conquista da economia plena; e a garantia da saúde e da educação de qualidade para todos. Defende o socialismo científico, seu símbolo é uma bandeira verde e amarela com uma estrela vermelha e a inscrição “Pátria Livre” e seu código eleitoral é o 54.



Redação 101

Presidente da CNA pede providências ao Ministério da Justiça para invasões de índios a propriedades rurais e demarcações ilegais de terras indígenas



A presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), senadora Kátia Abreu, pediu providências ao Ministério da Justiça para coibir a invasão de índios a propriedades rurais brasileiras e os procedimentos ilegais de demarcação de terras indígenas. Em discurso nesta quarta-feira (18/4), no Senado, ela informou que, apenas na semana passada, 68 fazendas na Bahia foram invadidas, causando prejuízos a plantações de eucalipto e à produção de cacau na região, entre outras culturas, agravando o quadro de insegurança jurídica no campo. Disse, também, que outros Estados passam pela mesma situação, diante dos procedimentos ilegítimos e arbitrários adotados pela Fundação Nacional do Índio (Funai) para a ampliação de terras indígenas já demarcadas, que vêm estimulado conflitos e resultaram no aumento destas áreas em 313% nos últimos 20 anos.
“A mesma agropecuária brasileira, moderna, uma das melhores do mundo, responsável pelas exportações, pelo superávit da balança comercial e por 37% dos empregos também vem sofrendo uma insegurança jurídica da idade da pedra”, afirmou a senadora. Diante da situação tensa entre indígenas e produtores na Bahia, a presidente da CNA acusou o órgão de desrespeitar a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento da demarcação da terra indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, quando a Corte Suprema, ao decidir pelo modelo contínuo de delimitação da área, estabeleceu 19 condicionantes.
“A Funai, fazendo de conta que o STF e as decisões em relação à Raposa Serra do Sol não existem, continua ampliando ilegalmente as terras indígenas”, afirmou. Segundo ela, se a União resolver comprar 80% do País e indenizar os proprietários de terras, não há nenhum reparo a fazer, observados os parâmetros legais. “Mas não podemos permitir que a Funai faça essa ampliação à revelia da lei”, concluiu a senadora. Entre as condicionantes definidas pelos ministros do STF, em 2009, estão a vedação de ampliação de áreas já demarcadas e a participação dos Estados e Municípios no processo administrativo de demarcação. Desta forma, o tribunal reforça o que está previsto na Constituição Federal, que define como terras indígenas aquelas áreas existentes em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Lei Maior.
Entretanto, ressaltou a senadora, “a Funai tem ignorado estas ressalvas, conduzindo de forma arbitrária e unilateral os procedimentos de demarcação”. A presidente da CNA lembrou que um grupo de senadores levou esta questão, no final do ano passado, ao ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e que já foram solicitadas outras oito audiências para discutir o tema. No entanto, não houve novos encontros. Informou, ainda, que a Advocacia Geral da União (AGU), sob orientação da presidente da República, Dilma Rousseff, elaborou uma recomendação a todos os órgãos públicos em relação à demarcação das terras indígenas com base nas condicionantes definidas no julgamento da Raposa Serra do Sol. 
Assista ao vídeo do Pronunciamento:

15/04/2012 10h40 - Atualizado em 15/04/2012 14h50 Cinco fazendas são ocupadas por índios em Pau Brasil, sul da Bahia


PM diz que área é Federal e não pode invadir. Pessoas são feitas reféns.
Delegado da PF diz que só irá agir na próxima segunda-feira (16).

Jairo Gonçalves e Ingrid Maria MachadoDo G1 BA, com informações da TV Santa Cruz
Cinco fazendas são ocupadas na manhã deste domingo (15) no município de Pau Brasil, no Sul da Bahia, e há intensa troca de tiros entre seguranças das propriedades e os índios. De acordo com informações do chefe de investigação da Polícia Civil do município, Sagro Dantas, as fazendas foram ocupadas por volta das 6h da manhã deste domingo. No sábado (13), cerca de 40 índios da tribo Pataxó Hã Hã Hãe ocuparam duas fazendas, uma delas a Vitória, que foi incendiada recentemente.

Segundo Sagro Dantas, os índios fizeram vários funcionários das fazendas como escudo humano, já que os seguranças estão encurralados nas sedes das fazendas. A polícia ainda informou que o gerente de uma das fazendas, que também é ex-delegado do município, está mantido refém junto com um trabalhador que faz o transporte do leite.

Ainda de acordo com informações da polícia, não há efetivo para enviar ao local do confronto e a Polícia Civil e Militar não têm autorização para intervir na área. “Quem tem que vir para cá é a Polícia Federal. A área é Federal e nós não podemos atuar. Caso a Polícia Federal venha e solicite o nosso apoio, estamos aqui para dar o suporte” afirmou Sagro Dantas.

O chefe de investigação também informou que no município existem apenas dois policias militares e ele que é da Polícia Civil.

G1 entrou em contato com a Polícia Federal e um agente informou que o delegado Fábio Marques pediu para avisar que a Polícia Federal só irá tomar qualquer tipo de ação sobre o caso na próxima segunda-feira (16).

Já o delegado de Itaju do Côlonia , que também responde por Pau Brasil, Francesco Santana, informou através de policial militar que não irá deslocar equipes para o local do conflito.

Briga de terras
A polícia da região de Camacã, Pau Brasil e Itajú do Colônia, no Sul da Bahia, investigam oassassinato de uma mulher, que aconteceu na segunda-feira (9). Eles suspeitam que a morte da mulher tenha envolvimento com a briga de terras na região.
Franklin Fagundes viu a companheira morrer quando voltava de uma fazenda. Ana Maria Santos de Oliveira, de 33 anos, foi atingida por um tiro na cabeça. "Quando eu parei o carro, o que estava do lado de dentro da cerca atirou e minha esposa já caiu no meu colo.", disse. De acordo com o marido da vítima, a ação foi uma emboscada.
A polícia não tem pista dos criminosos. Segundo o delegado, os principais suspeitos são os índios que disputam terras com os fazendeiros da região. “Os indígenas possuem armas de fogo de grosso calibre, fuzis 762, privativos do exército”, explicou o delegado Francesco Santana. No entanto, antes ele chegou a afirmar que seguranças de fazendeiros poderiam ter causado a morte da mulher.
Na estrada que atravessa a região de conflito quase ninguém se arrisca a passar. Até a polícia está assustada. "É perigoso, devido aos últimos acontecimentos", diz um policial.
Uma fazenda que fica a menos de um quilômetro do local do crime foi invadida minutos depois da emboscada por homens encapuzados. Os quatro empregados que estavam no local saíram correndo. Os invasores arrombaram as portas e incendiaram a casa.
“Meu avô que construiu a casa. Ficou pronta em 1956. Eu não era nem nascido”, disse o pecuarista Armando Pinto.
Ele mostra os documentos, inclusive o título de propriedade emitido pelo Governo da Bahia. No local a família cria gado e cavalo. "Investimos muito aqui. Construímos, botamos tudo o que pudemos", disse.
Décadas de disputa
O litígio entre índios e fazendeiros começou há 30 anos. Os índios querem ocupar 54 mil hectares que segundo estudos da Funai, eram reserva da Aldeia Pataxó. A área fica entre os municípios de Camacã, Pau Brasil e Itajú do Colônia, no Sul da Bahia. De acordo com populares, só este ano os Pataxós invadiram 52 fazendas.
"Aqui a gente ainda não está progredindo, porque ainda está em questão. Não produzimos nada. Passamos o dia esperando pela Justiça", disse o chefe da aldeia, Antonio Pataxó.
Nas fazendas que já foram invadidas os empregados estão sendo demitidos. Até os pequenos produtores começam a ser expulsos das terras. "A maioria dos pequenos que moravam nas fazendas não tem nem casa para ir”, disse o presidente do sindicato rural, Hamilton Cardoso.
Os índios pedem a nulidade dos títulos de propriedade em favor dos fazendeiros. A questão será decidida pelo Supremo Tribunal Federal. O julgamento chegou a ser marcado em novembro do ano passado, mas foi adiado a pedido do Governo da Bahia que alegava falta de segurança para o cumprimento da decisão.

EXPOLONDRINA: Osmar Dias destaca aumento do interesse do produtor pelo Programa ABC

Ao participar, na tarde da última quinta-feira (12/04) de Reunião Técnica promovida pela Cocamar no recinto da Expo Londrina, o vice-presidente de Agronegócios do Banco do Brasil, Osmar Dias, destacou o aumento do interesse dos produtores e pecuaristas em contraírem financiamentos pelo Programa ABC (Agricultura de Baixo Carbono). 

 
Montante - Segundo ele, o montante financiado até quinta-feira totalizava R$ 466,4 milhões, 16% do total oferecido, de R$ 3,15 bilhões. “Quando assumi a função, há um ano, nenhum produtor havia entrado no banco para fazer esse financiamento. Agora, já temos 1.577 operações e a perspectiva é de crescer muito”, disse. 

Oportunidade - Dias salientou a oportunidade para o produtor investir no aprimoramento de seus negócios, modernizar a atividade e incorporar novas tecnologias. Até 2025, acrescentou o dirigente, o mundo terá que ampliar em 40% a produção de alimentos, para dar conta do aumento da população, e 70% até 2050. O Brasil vai responder por 40% dessa oferta, de acordo com dados da FAO, enquanto os EUA devem entrar com apenas 5%. 

Integração - A palestra de Osmar Dias finalizou uma programação que teve como tema integração lavoura, pecuária e floresta e contou com o apoio do Instituto Agronômico do Paraná (Iapar), Sociedade Rural do Paraná (SRP), Banco do Brasil e Embrapa. Os especialistas Sérgio Alves, do Iapar, e João Kluthcouski, da Embrapa, falaram sobre os benefícios da integração para o fortalecimento da propriedade, produzindo grãos e carnes e acrescentando o plantio de eucaliptos para sombreamento do gado e ganho adicional com madeira. 

Precursor - João Kluthcouski, mais conhecido como João “K”, é precursor do programa de integração na Embrapa sediada em Goiânia. Ele aproveitou sua viagem ao Paraná para visitar algumas propriedades que fazem integração lavoura e pecuária na região da Cocamar e disse ter ficado impressionado com o que viu. “De zero a dez, dou nota doze”, afirmou, dizendo que viu média de ocupação de 6 unidades animal (UA) por hectare e gente conseguindo colher volume razoável de soja em ano de clima complicado. “Só com a soja se paga todos os custos da produção de carne”, frisou. 

Difusão - O evento contou com a participação de cerca de 280 produtores e foi prestigiado pelo secretário de Infraestrutura e logística do governo do Estado, José Richa Filho. De acordo com o presidente da Cocamar, Luiz Lourenço, “é preciso difundir a integração como algo acessível para as regiões norte e noroeste do Paraná. Tanto o produtor de grãos pode ganhar dinheiro incorporando a bovinocultura em seus negócios, quanto o pecuarista aumentar a sua renda com a produção de grãos”. Para isso, segundo ele, é preciso “fazer bem feito”, com orientação adequada.

Porto de Presidente Kennedy pode atrair mais montadoras


Estaleiro, siderúrgica e mineradora também vão integrar complexo no Sul do Estado

Abdo Filho
afilho@redegazeta.com.br

Mineradora, siderúrgica, montadora, estaleiro, tudo reunido num só lugar. Essa é a proposta do Porto Central, porto-indústria que será construído numa área de 25 milhões de metros quadrados em Presidente Kennedy, extremo Sul do Espírito Santo. A inauguração é prevista para 2015. Além de dar um desafogo no principal gargalo logístico do Estado, os terminais portuários, o empreendimento atrairá uma série de grandes investimentos.

Carregando a grife do Porto de Roterdã, os holandeses serão responsáveis pela operação do porto e estudam a possibilidade de entrarem na sociedade, a expectativa é de que o interesse no projeto seja grande. "Eles dão ao mercado a certeza de uma boa administração. Além disso, estamos geograficamente muito bem localizados: de frente para o pré-sal, perto dos grandes centros produtores do Brasil, com uma hinterlândia que responde por 64% do PIB brasileiro", assinala José Maria de Novaes, diretor do Porto Central.

O executivo não disse o quanto espera atrair em investimentos, mas se tomarmos por base o Superporto do Açu, de Eike Batista, que está sendo construído em São João da Barra, que prevê a atração de US$ 40 bilhões e a geração de 50 mil empregos, dá para ter uma noção do que vem por aí.
foto: Arte / A Gazeta
Maior Porto do ES
Maior Porto do ES.
As parcerias com os futuros clientes, que alugarão os espaços na retroárea, começarão a ser discutidas com mais profundidade a partir de agora, com o memorando de intenções, assinado ontem no Palácio Anchieta, e com a confirmação de Roterdã no negócio, mas alguns clientes parecem já estar bem próximos

A Ferrous tem uma área ao lado do Central, por isso, é grande a possibilidade de que a mineradora desista de construir o seu próprio terminal e use as instalações ao lado para escoar o minério que vem de Minas Gerais e no futuro, quem sabe, construa uma siderúrgica na retroárea do Central.

Os investidores também aguardam para fechar negócio com um estaleiro. "A Petrobras já disse algumas vezes que carece de um estaleiro de inspeção e reparo no Espírito Santo. Reservamos um espaço justamente para isso, aguardamos apenas a chegada do parceiro para negociarmos", destacou Novaes.

Painel Rio Mais 20 - 09/04/2012 - Evento deve fortalecer imagem do Brasil como autoridade na agricultura sustentável



No Painel Rio Mais 20 desta segunda, dia 9, Roberto Rodrigues recebe a senadora e presidente da Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária, Kátia Abreu, que fala sobre as vantagens e desvantagens que o Brasil pode ter com o evento

Mapas das chuvas acumuladas


Ontem foi divulgado o mapa com a distribuição das chuvas no Brasil.
Notem que a chuva sai como % da média histórica, tal como mostrado pela escala ao lado.
O mapa confirma e detalha o que enviamos na mensagem sobre o acompanhamento das chuvas.

Os Estados de MS e SP não alcançaram 50% da média histórica, tal como demonstrado pela cor marrom. A chuva abaixo de 50% prejudica as pastagens, o que deve ter aumentado a oferta de fêmeas e diminuído a oferta de Bois terminados. A escassez de chuvas nestas regiões também afeta o desenvolvimento do milho safrinha. O mapa dos três meses anteriores (média dez/fev, mais abaixo)mostra que a chuva está abaixo da média histórica desde dezembro.

Havíamos comentado que MT e GO haviam ficado mais próximo da média, o que mostra a cor amarela com a chuva entre 75% e 100%. A novidade é a área extensa no oeste do MT com a cor marrom (abaixo de 50%). A região de Barra do Garça também apareceu marrom no mapa. Pequenas regiões próximas a Goiânia e a região entre Rondonópolis e Cuiabá registraram chuvas pouco acima da média (cor verde clara). As pastagens no MT e GO se encontram em condições adequadas e o milho safrinha não deve estar enfrentando dificuldades para o desenvolvimento. O mapa dos três meses anteriores mostra que o desempenho das chuvas em março sucedeu um período favorável de precipitação. Essa avaliação vale para MG também.

O Pará apareceu amarelo, mas com uma manha marrom forte na sua divisa com o TO. A região de São Félix registrou chuvas acima da média. A região do Pará que concentra a pecuária registrou boas condições de chuvas, especialmente quando olhamos junto o mapa dos três meses anteriores. A única consequência pode ser a dificuldade de retirar os animais terminados de fazendas mais distantes do asfalto.

O Paraná apareceu no mapa pior do que registramos na nossa coleta (inteiro abaixo de 75%, com metade da área do estado abaixo de 50%.





Trabalhador que não contribuiu também poderá se aposentar, diz Previdência Social

Lourenço Canuto

Da Agência Brasil, em Brasília
 
O trabalhador que teve vínculo empregatício, mas não recolheu as contribuições mensais à Previdência Social, deve ter o seu tempo de serviço reconhecido normalmente, para efeito de aposentadoria, segundo entendimento do presidente do Conselho de Recursos da Previdência Social (CRPS), Manuel Rodrigues.


Empregado deverá apresentar Carteira Profissional, com anotações de entrada e saída do emprego

O presidente disse que para o reconhecimento do direito basta que o empregado apresente, quando for se aposentar, a Carteira Profissional, com a anotação do contrato de trabalho, com a data de entrada e de saída do emprego.
Outra prova importante que justifica o tempo de serviço do trabalhador para ser beneficiário da Previdência Social é a apresentação da Relação Anual de Informações Sociais (Rais) que todo ano os empregadores têm que encaminhar ao Ministério do Trabalho e Emprego.
Como a Rais só passou a existir a partir de 1976 e os dados são informados pelas Delegacias Regionais do Trabalho e inseridos no Cadastro Nacional de Informações Sociais, quem trabalhou antes disso só terá como prova a Carteira Profissional.
Em reunião na semana passada no CNPS, Manuel Dantas destacou que "há uma cultura do trabalhador brasileiro de recorrer à Justiça quando tem qualquer problema com o Instituto Nacional do Seguro Social".
Ele disse que a Previdência Social é o foro apropriado para resolver as questões com o INSS. Segundo ele, recorrer ao Judiciário envolve demora nas soluções e alto custo para a União. De todos os precatórios pagos anualmente pelo governo, 85% envolvem ganhos de causa dos trabalhadores contra a Previdência Social.
O presidente do CNPS disse que vai lutar para melhorar a estrutura da área de recursos da Previdência, para agilizar a solução para o estoque de recursos que estão em tramitação. "Os trabalhadores pensam logo de saída em ir para a Justiça, porque não estão bem informados sobre as possibilidades de solução, no âmbito administrativo da Previdência Social".
Dantas disse que conta com o apoio do ministro Garibaldi Alves Filho para ampliar a estrutura do conselho de recursos. Ele lembrou que existem no país mais de 6 milhões de empregados domésticas que não têm carteira assinada. "Quando chegar a idade de aposentadoria, não terão como provar que trabalharam". Por isso chama a atenção para a importância de as donas de casa assinarem as carteiras de seus empregados domésticas, para que no futuro tenham proteção previdenciária.

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